O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SPDDH) sobre supostos abusos policiais cometidos durante a manifestação pela redução das tarifas de transporte público em frente à prefeitura de Belém na última segunda-feira. De acordo com as denúncias, houve repressão "truculenta", "desnecessária" e "desrespeitosa" contra manifestantes e pessoas que não representavam nenhum risco à ordem pública.

A ação da polícia teria começado após a entrega das reivindicações dos manifestantes à prefeitura de Belém. Nesse momento, segundo a SPDDH, um grupo se dirigiu ao local onde a PM mantinha presas pessoas sem acusação. De acordo com o relato dos manifestantes, por meio de advogados da Defensoria Pública do Pará, da própria SPDDH e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a polícia teria concordado em permitir que os cerca de 200 manifestantes acompanhassem o ônibus com os presos até uma delegacia da Polícia Civil.

"Ao abrirmos a passagem para o ônibus, o mesmo acelerou para fugir dos manifestantes, descumprindo o nosso acordo. Neste exato momento, indignados, e com razão, corremos para alcançá-lo e um grupo pequeno de pessoas sentou-se à sua frente para impedir novamente a passagem", afirma um dos relatos, em carta que também foi entregue ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

"Daí em diante, de forma sumária, a tropa de choque passou a atirar bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta", disse a representação da SPDDH. As denúncias estão fartamente documentadas por gravações em vídeo e fotos. Além da violência física, há relatos e vídeos que mostram policiais cometendo agressões verbais, injúrias raciais e xingamentos misóginos.

"Os policiais encurralaram pequenos grupos dispersos pelas ruas e proferiram todo tipo de xingamentos, ofensas, injúrias e machismos. A maioria dos soldados em exercício não tinha identificação, descumprindo as normas impostas pela própria polícia, e portanto, não poderiam levar nenhum de nós detidos. Mesmo assim continuaram a fazer prisões sem acusação, detendo principalmente as pessoas de pele negra, e um dos manifestantes teve sua mochila roubada por um policial", acusou um dos manifestantes.

Além das prisões aleatórias e agressões pelas ruas do bairro da Cidade Velha, em Belém, um episódio em especial chama atenção nas denúncias: a invasão de um supermercado por policiais do Batalhão de Choque. Várias pessoas foram detidas dentro do supermercado sem terem relação nenhuma com a manifestação. O MPF vai analisar as denúncias em um procedimento investigatório na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.