Um tratado internacional que vai facilitar o acesso de deficientes visuais a livros foi firmado nesta sexta-feira (28) durante a conferência internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que reúne 800 delegados de 186 países membros em Marrakesh, no Marrocos.

O acordo tem por objetivo superar as questões de direitos autorais que eram barreiras para melhorar o acesso a obras publicadas em formatos acessíveis, que as tornam mais fáceis para os deficientes usarem.

O Direito Internacional exige que se obtenha a autorização do autor ou o pagamento de impostos para que a obra possa ser utilizada. Agora, com o Tratado de Marrakesh, cria-se a “primeira exceção universalizada”, disse Francis Gurry, diretor geral da OMPI, ligada à Organização das Nações Unidas.

Atualmente existem no mundo 314 milhões de deficientes visuais, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento. No entanto, apenas 5% dos cerca de um milhão de livros que são publicados anualmente são transformados em formatos acessíveis.

“O sistema de intercâmbio criado pelo tratado mudará as coisas. Um cego de Senegal ou no Marrocos poderá pedir cópias diretamente a uma associação que está na França. Foi difícil, em particular pelos interesses indiretos dos editores, do mundo, do cinema e da música, que temem uma brecha que transforma o fato em jurisprudência desfavorável aos direitos autorais”, explicou Gurry.

O acordo foi adotado por unanimidade nesta quinta-feira (27) e foi concluído nesta sexta, com a presença do cantor e compositor americano, Stevie Wonder.