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Mensagem de Dilma ressalta necessidade de ampliar democracia participativa
Agência Brasil
Na mensagem enviada hoje (2) ao Congresso Nacional com as cinco sugestões para realização de um plebiscito sobre reforma política, a presidenta Dilma Rousseff diz que as manifestações populares das últimas semanas demonstram, “de forma inequívoca”, a necessidade da ampliação da democracia participativa no Brasil.
No documento de três páginas, Dilma destaca que a sociedade está “exigindo” novas formas de atuação dos Poderes do Estado e explica por que escolheu o plebiscito em vez do referendo. Para a presidenta, o povo tem de se pronunciar sobre “as linhas mestras que devem balizar a reforma política”, e não apenas manifestar a concordância com um modelo predefinido.
“As manifestações demonstram, de forma inequívoca, a força e o caráter irreversível do processo de consolidação de uma democracia participativa em nosso país. Exigem novas formas de atuação dos Poderes do Estado, em todos os níveis federativos, seja para satisfação e ampliação de direitos individuais e coletivos, seja para garantia da cidadania a todos”, diz a mensagem.
Para Dilma, apesar de a Constituição de 1988 estabelecer instrumentos para participação popular, o país tem usado “muito pouco” esses mecanismos.
Na mensagem, o governo propõe que a população avalie no plebiscito o atual modelo de financiamento de campanhas e o compare com outros, como o financiamento exclusivamente público e o modelo misto ou sem restrições.
Também sugere a definição do sistema eleitoral entre o proporcional, como é hoje, ou com adoção do voto distrital puro ou misto, o voto majoritário para eleição de parlamentares, o voto em lista fechada ou flexível ou, ainda, o voto em dois turnos.
O governo ainda sugere consultar a população sobre a continuidade da existência de suplentes de senadores, a manutenção das coligações partidárias para eleição de deputados e vereadores e o fim do voto secreto no Parlamento.
“Julgamos imprescindível um amplo e imediato esforço conjunto para a renovação do sistema político brasileiro. Muito empenho já houve para que esse sistema fosse reformulado. Mas, até o momento, todos os esforços, lamentavelmente, não produziram resultados significativos”, ressalta a mensagem.
No documento de três páginas, Dilma destaca que a sociedade está “exigindo” novas formas de atuação dos Poderes do Estado e explica por que escolheu o plebiscito em vez do referendo. Para a presidenta, o povo tem de se pronunciar sobre “as linhas mestras que devem balizar a reforma política”, e não apenas manifestar a concordância com um modelo predefinido.
“As manifestações demonstram, de forma inequívoca, a força e o caráter irreversível do processo de consolidação de uma democracia participativa em nosso país. Exigem novas formas de atuação dos Poderes do Estado, em todos os níveis federativos, seja para satisfação e ampliação de direitos individuais e coletivos, seja para garantia da cidadania a todos”, diz a mensagem.
Para Dilma, apesar de a Constituição de 1988 estabelecer instrumentos para participação popular, o país tem usado “muito pouco” esses mecanismos.
Na mensagem, o governo propõe que a população avalie no plebiscito o atual modelo de financiamento de campanhas e o compare com outros, como o financiamento exclusivamente público e o modelo misto ou sem restrições.
Também sugere a definição do sistema eleitoral entre o proporcional, como é hoje, ou com adoção do voto distrital puro ou misto, o voto majoritário para eleição de parlamentares, o voto em lista fechada ou flexível ou, ainda, o voto em dois turnos.
O governo ainda sugere consultar a população sobre a continuidade da existência de suplentes de senadores, a manutenção das coligações partidárias para eleição de deputados e vereadores e o fim do voto secreto no Parlamento.
“Julgamos imprescindível um amplo e imediato esforço conjunto para a renovação do sistema político brasileiro. Muito empenho já houve para que esse sistema fosse reformulado. Mas, até o momento, todos os esforços, lamentavelmente, não produziram resultados significativos”, ressalta a mensagem.