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MPE e MPF promovem audiência pública para debater atuação do poder público no combate à dengue
MPE
Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e o Federal (MPF) vão reunir profissionais da Saúde e sociedade em geral, envolvidos no combate à dengue, em audiência pública, que será realizada em Cuiabá, no próximo dia 30/06. O objetivo é debater e avaliar as medidas que estão sendo implementadas pelo poder público para evitar o avanço da epidemia. O encontro acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 14h.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, enquanto o Brasil apresenta uma queda de 52,3% no número de casos de dengue em relação ao ano passado, Mato Grosso registra um crescimento de 116% nas notificações de doença. O Estado registra 16% das mortes por casos graves do país.
Para o promotor de Justiça Alexandre Guedes, que atua na Promotoria de Defesa da Cidadania em Cuiabá, o aumento dos casos graves de dengue hemorrágica e do número de óbitos demonstra que está havendo deficiência de execução da política pública relativa ao combate à dengue. Ele destaca que, como município de gestão plena, a administração municipal tem a autonomia e disponibilidade para levar a cabo as ações e programas necessários ao tratamento da questão.
“Nós já temos um inquérito civil instaurado para apurar a natureza das falhas cometidas pelos serviços públicos de saúde no combate à dengue. Durante a audiência que realizaremos em parceria com o Ministério Público Federal, pretendemos colher os elementos necessários para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para que tal ineficiência não se repita no futuro”, ressaltou o promotor de Justiça.
Para o procurador da República, Gustavo Nogami, a iniciativa de avaliar o trabalho de prevenção pode ser adotado em outros municípios, uma vez que, de acordo com o última informação da Secretaria de Estado de Saúde, apenas Luciara e Canabrava do Norte não haviam registrado casos da doença.
No início do mês de abril, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política de combate à dengue e solicitar informações para as Secretarias de Saúde do Estados e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da Gerência de Vigilância a Doenças e agravos Transmissíveis da Prefeitura Municipal de Cuiabá, divulgado no início do mês de maio, foram notificados, de 1º de janeiro a 03 de abril de 2009, 5.086 casos de dengue, sendo 4.509 residentes em Cuiabá e o restante no interior. Dos casos notificados em Cuiabá, 1.136 foram confirmados como Dengue Clássica, 46 Dengue com Complicação e 66 como Febre Hemorrágica da Dengue. Ainda de acordo com o boletim, dos 1.248 casos de dengue confirmados em Cuiabá, 1.244 evoluíram para cura e quatro pacientes foram a óbito.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, enquanto o Brasil apresenta uma queda de 52,3% no número de casos de dengue em relação ao ano passado, Mato Grosso registra um crescimento de 116% nas notificações de doença. O Estado registra 16% das mortes por casos graves do país.
Para o promotor de Justiça Alexandre Guedes, que atua na Promotoria de Defesa da Cidadania em Cuiabá, o aumento dos casos graves de dengue hemorrágica e do número de óbitos demonstra que está havendo deficiência de execução da política pública relativa ao combate à dengue. Ele destaca que, como município de gestão plena, a administração municipal tem a autonomia e disponibilidade para levar a cabo as ações e programas necessários ao tratamento da questão.
“Nós já temos um inquérito civil instaurado para apurar a natureza das falhas cometidas pelos serviços públicos de saúde no combate à dengue. Durante a audiência que realizaremos em parceria com o Ministério Público Federal, pretendemos colher os elementos necessários para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para que tal ineficiência não se repita no futuro”, ressaltou o promotor de Justiça.
Para o procurador da República, Gustavo Nogami, a iniciativa de avaliar o trabalho de prevenção pode ser adotado em outros municípios, uma vez que, de acordo com o última informação da Secretaria de Estado de Saúde, apenas Luciara e Canabrava do Norte não haviam registrado casos da doença.
No início do mês de abril, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política de combate à dengue e solicitar informações para as Secretarias de Saúde do Estados e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da Gerência de Vigilância a Doenças e agravos Transmissíveis da Prefeitura Municipal de Cuiabá, divulgado no início do mês de maio, foram notificados, de 1º de janeiro a 03 de abril de 2009, 5.086 casos de dengue, sendo 4.509 residentes em Cuiabá e o restante no interior. Dos casos notificados em Cuiabá, 1.136 foram confirmados como Dengue Clássica, 46 Dengue com Complicação e 66 como Febre Hemorrágica da Dengue. Ainda de acordo com o boletim, dos 1.248 casos de dengue confirmados em Cuiabá, 1.244 evoluíram para cura e quatro pacientes foram a óbito.