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Senado instala CPI para apurar denúncias de espionagem internacional no Brasil

De Brasília - Vinícius Tavares

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as denúncias de que o governo dos Estados Unidos mantém um amplo e complexo sistema de espionagem no Brasil. A Polícia Federal e a Anatel já estão investigando as denúncias.

A CPI vai se investigar informações fornecidas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário de empresa que presta serviço para a Agência Norte-Americana de Inteligência (CIA), segundo o qual, na última década, pessoas residentes no Brasil ou em trânsito no país, assim como empresas instaladas em território nacional, foram alvo de espionagem.

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A CPI da Espionagem foi sugerida pela senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e para começar a funcionar ainda é preciso que os membros sejam indicados pelos líderes partidários. A Comissão terá 11 titulares e sete suplentes e terá prazo inicial 180 dias para concluir os trabalhos.

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, nesta quinta-feira (11.7), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo reconheceu que existem sistemas de monitoramento em massa no Brasil controlados por empresas estrangeiras.

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“O Edward Snowden prestou um grande serviço para o mundo. Eram informações que já existiam, mas agora vieram com uma grande quantidade de detalhes. O fato de existir espionagem não pode parecer que concordamos com quebra de sigilo e a privacidade. Não concordamos com isso de forma nenhuma”, declarou.

A respeito de monitoramento, Paulo Bernardo citou como exemplo o fato de a publicidade virtual enviar ofertas e promoções a respeito de produtos relacionados às compras que os brasileiros fazem no mercado ou às pesquisas feitas pela internet.

“O monitoramento comercial é como um shopping. Existem sistemas que monitoram as nossas escolhas comerciais. Existe uma guerra comercial mundial que viola as regras de convivência comercial e ética de mercado”, constatou ao defender uma governança mundial sobre a rede mundial de computadores.

A respeito da possibilidade de o governo brasileiro oferecer asilo político para Snowden, Bernardo foi categórico ao dizer que “não cabe a ele esta competência”.

Ontem, durante audiência na mesma comissão, os ministros da Defesa, Celso Amorim, de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, prestaram esclarecimentos sobre as providências do país para esclarecer as denúncias.

O governo vai pedir informações ao governo norte-americano e pedirá a vinda de um grupo de técnicos do governo dos Estados Unidos para esclarecer as denúncias.

Corrigida às 12h55
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