Notícias / Política MT
Compromisso de Silval fazer ajustes em decreto de ‘superpoderes’ evita colisão com Assembleia
Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco
A flexibilidade do governador Silval Barbosa (PMDB) e a experiência política de alguns deputados, principalmente do deputado estadual José Riva (PSD), evitou um novo confronto público dos Poderes Executivo e Legislativo, por conta dos ‘superpoderes’ do secretário de Estado da Fazenda, Marcel de Cursi. O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, revelou à reportagem do Olhar Direto que o governador Silval Barbosa está promovendo “alguns ajustes” no decreto 1.528/12 e seus sucedâneos.
PMDB pede que militância defenda governo Silval e cobre secretários se necessário
Bezerra lança Silval ao Senado mas governador adota cautela
“Estamos calibrando a liberação dos recursos conforme as demandas. E, lógico, isso obedecendo às receitas e necessidades”, explica Nadaf.
Na última sessão do primeiro semestre, José Riva pediu vistas do projeto de decreto legislativo que revogava o decreto do governador, que desde janeiro provoca desavenças entre os poderes constituídos do Estado e até mesmo internamente, no âmbito do Executivo.
“Desejo analisar melhor o projeto. Talvez fazer emendas. Ou mesmo simplesmente chegar a um entendimento com o governador Silval”, disse Riva, ao pedir vistas do projeto de decreto legislativo.
Nadaf entende que não há ‘superpoderes’, mas admite que Silval está preparando ajustes em conformidade com pedidos dos parlamentares. O decreto, segundo ele, apenas define o liberação de recursos paulatinamente: antigamente, cada secretário podia empenhar o volume de recursos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualmente, o decreto 1.528 determina a equalização do equilíbrio financeiro. “Existe um limite de pagamento e um limite de empenho [mensal] para que, se necessário, haja o contingenciamento e permita ao governador assegurar o equilíbrio financeiro”, justifica Nadaf.
O titular da Casa Civil nega que haja interferência nas finanças dos demais poderes – Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia; e, ainda, órgãos autônomos – Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
PMDB pede que militância defenda governo Silval e cobre secretários se necessário
Bezerra lança Silval ao Senado mas governador adota cautela
“Estamos calibrando a liberação dos recursos conforme as demandas. E, lógico, isso obedecendo às receitas e necessidades”, explica Nadaf.
Na última sessão do primeiro semestre, José Riva pediu vistas do projeto de decreto legislativo que revogava o decreto do governador, que desde janeiro provoca desavenças entre os poderes constituídos do Estado e até mesmo internamente, no âmbito do Executivo.
“Desejo analisar melhor o projeto. Talvez fazer emendas. Ou mesmo simplesmente chegar a um entendimento com o governador Silval”, disse Riva, ao pedir vistas do projeto de decreto legislativo.
Nadaf entende que não há ‘superpoderes’, mas admite que Silval está preparando ajustes em conformidade com pedidos dos parlamentares. O decreto, segundo ele, apenas define o liberação de recursos paulatinamente: antigamente, cada secretário podia empenhar o volume de recursos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualmente, o decreto 1.528 determina a equalização do equilíbrio financeiro. “Existe um limite de pagamento e um limite de empenho [mensal] para que, se necessário, haja o contingenciamento e permita ao governador assegurar o equilíbrio financeiro”, justifica Nadaf.
O titular da Casa Civil nega que haja interferência nas finanças dos demais poderes – Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia; e, ainda, órgãos autônomos – Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).