O prefeito Mauro Mendes (PSB) encerrou o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de mais de oito meses com pena máxima, a demissão por justa causa, para os dez servidores apontados como fraudadores do fisco da Prefeitura de Cuiabá. O procurador geral do município, Rogério Gallo, fará uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) para que seja movida uma ação criminal contra os acusados.


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“Não me restou dúvidas sobre o envolvimento dos acusados em crimes contra a administração pública, por isso decidi acatar aquilo que o relatório da Comissão Disciplinar sugeriu e demitir todos. O relatório aponta para formação de quadrilha que consistia na baixa indevida de créditos tributários no sistema, principalmente de IPTU”, relatou Mauro.

Consta do relatório da Comissão Disciplinar, que a fraude contra o sistema tributário da prefeitura envolveu as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Fazenda e Procuradoria. Eles teriam causado um prejuízo de R$ 2 a 3 milhões somente com trapaças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas o dano total aos recursos municipais ainda está sendo levantado.

Outra medida a da procuradoria será buscar as vias judiciais, com base nos artigos 136 e 137 da lei federal complementar 93/2003, para garantir o ressarcimento dos recursos subtraídos de forma ilegal dos cofres da prefeitura.

De acordo com o prefeito Mauro Mendes, é possível que haja mais pessoas envolvidas no esquema, tanto de dentro quanto de fora da administração pública. Ele ainda vai decidir se dará abertura a um novo processo administrativo para investigar mais funcionários ou se deixará a cargo do MPE.

“Se existe o corrompido é porque também existe um corruptor. Estamos checando os indícios existentes para saber se são verdadeiros e se um novo PAD será aberto. É importante ressaltar que esses processos dizem respeito somente à esfera administrativa, mas que vamos enviar ao ministério Público para oque foi apurado com relação à agentes externos”, asseverou.


Veja a lista dos servidores exonerados:

Maria César de Almeida
Airson Pereira Ricardo
José Simone de Oliveira
Alinor Candido da Silva
Jumara de Jesus Correia
Cosme Ridoval Gonçalves
Donatalina da SIlval Botelho
Gonçalino de Paula Nunes
Eufrasia Conceição dos Santos
Durval de Almeida Filho
Luis Alberto Moreira


Atualizada às 18h05