Novo Código Penal em debate no Senado Federal poderá criar o feminicídio (violência contra a mulher seguida de morte). Se vier a ser aprovada a proposta, oriunda da Comissão sobre Violência Contra a Mulher, novo crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Crime, porém, não eliminará punições a delitos associados a ele, como estupro.