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São Paulo terá aeroporto privado em Parelheiros
G1
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, vai assinar na quinta-feira (25) a primeira outorga de um aeroporto privado no país autorizado a operar voos de aviação executiva e a cobrar tarifas aeroportuárias, a ser chamado Aeródromo Privado Rodoanel.
O aeroporto da empresa Harpia Logística SA, será construído em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (24) a Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O empreendimento deverá atender a atividades de aviação geral (executiva), serviços de táxi aéreo, operação de helicópteros, movimento de cargas e armazenagem de peças de aeronaves privadas, diz.
De acordo com a secretaria, o aeroporto terá uma pista de 1.830 metros de extensão e será capaz de operar, segundo os empreendedores, até 240 mil pousos e decolagens por ano. Ele funcionará numa área de quase 3,5 milhões de metros quadrados – um dos últimos terrenos aptos a receber um empreendimento desse tipo na capital paulista, diz a SAC.
O local contará com módulos comerciais, hotel e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.
Outorga
Atualmente, existem dois tipos de aeroporto no país. Os civis públicos (abertos ao tráfego aéreo de qualquer aeronave), e os privados, nos quais só os proprietários e pessoas autorizadas pelos proprietários podem fazer pousos e decolagens.
A secretaria explica que a exploração comercial de aeroportos de uso privado é proibida no país, mas o Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012, estabelece uma autorização como modalidade de outorga.
Por ela, empreendedores privados poderão abrir aeroportos de uso público e cobrar tarifa, desde que toda a execução da obra, a manutenção e a segurança (inclusive contra incêndios) sejam de responsabilidade exclusiva das empresas. De acordo com a secretaria, o Aeródromo Privado Rodoanel foi planejado em sociedade pelos empresários André Skaf e Fernando Arruda Botelho.
Hoje existem quatro pedidos de outorga na modalidade autorização tramitando na SAC. O projeto da Harpia é o primeiro a obter a outorga. Outros dois deverão estar autorizados ainda neste ano, diz a secretaria.
"Trata-se do primeiro aeródromo brasileiro a ser explorado em modalidade de autorização, uma nova regra que permite a empreendedores privados aproveitar a demanda crescente por transporte aéreo no país e, ao mesmo tempo, aliviar a pressão de uso sobre os aeroportos públicos", diz nota da SAC.
"As regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Comando da Aeronáutica também deverão ser observadas, e os empreendimentos estão sujeitos a fiscalização", diz a SAC.
O regime tarifário é estabelecido pela Anac, com recolhimento de um adicional de tarifa aérea (chamado Ataero), que equivale a 35,9% da tarifa e é destinado ao Fundo Nacional da Aviação Civil.
O aeroporto da empresa Harpia Logística SA, será construído em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (24) a Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O empreendimento deverá atender a atividades de aviação geral (executiva), serviços de táxi aéreo, operação de helicópteros, movimento de cargas e armazenagem de peças de aeronaves privadas, diz.
De acordo com a secretaria, o aeroporto terá uma pista de 1.830 metros de extensão e será capaz de operar, segundo os empreendedores, até 240 mil pousos e decolagens por ano. Ele funcionará numa área de quase 3,5 milhões de metros quadrados – um dos últimos terrenos aptos a receber um empreendimento desse tipo na capital paulista, diz a SAC.
O local contará com módulos comerciais, hotel e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.
Outorga
Atualmente, existem dois tipos de aeroporto no país. Os civis públicos (abertos ao tráfego aéreo de qualquer aeronave), e os privados, nos quais só os proprietários e pessoas autorizadas pelos proprietários podem fazer pousos e decolagens.
A secretaria explica que a exploração comercial de aeroportos de uso privado é proibida no país, mas o Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012, estabelece uma autorização como modalidade de outorga.
Por ela, empreendedores privados poderão abrir aeroportos de uso público e cobrar tarifa, desde que toda a execução da obra, a manutenção e a segurança (inclusive contra incêndios) sejam de responsabilidade exclusiva das empresas. De acordo com a secretaria, o Aeródromo Privado Rodoanel foi planejado em sociedade pelos empresários André Skaf e Fernando Arruda Botelho.
Hoje existem quatro pedidos de outorga na modalidade autorização tramitando na SAC. O projeto da Harpia é o primeiro a obter a outorga. Outros dois deverão estar autorizados ainda neste ano, diz a secretaria.
"Trata-se do primeiro aeródromo brasileiro a ser explorado em modalidade de autorização, uma nova regra que permite a empreendedores privados aproveitar a demanda crescente por transporte aéreo no país e, ao mesmo tempo, aliviar a pressão de uso sobre os aeroportos públicos", diz nota da SAC.
"As regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Comando da Aeronáutica também deverão ser observadas, e os empreendimentos estão sujeitos a fiscalização", diz a SAC.
O regime tarifário é estabelecido pela Anac, com recolhimento de um adicional de tarifa aérea (chamado Ataero), que equivale a 35,9% da tarifa e é destinado ao Fundo Nacional da Aviação Civil.