A empresa alemã Siemens apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras do metrô no estado, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (2) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, o secretário chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse que o governo nega ligação com o suposto cartel em licitações do Metrô, que a apuração sobre as denúncias está sendo feita também pela Corregedoria do Estado e que a investigação do Cade está sendo usada como "instrumento de polícia política". Em resposta às declarações, o Cade disse em nota que "repudia" acusações de "instrumentalização política" das investigações.

Presidente da Corregedoria de São Paulo, Gustavo Ungaro afirmou que o estado é parte interessada no processo, "uma vez que, se confirmado o cartel, o estado de São Paulo terá sido vítima deste conluio de empresas privadas". Ele disse também que uma ação será proposta pela Procuradoria Geral do Estado para que o governo estadual tenha acesso aos documentos, uma vez que "as solicitações feitas pela Corregedoria não foram até o momento atendidas".

Secretário de Transportes no governo Covas, Claudio de Senna Frederico afirma que não pode confirmar ou não se houve a formação de cartel entre as empresas para a construção do Metrô. Diz que desconhecia o fato até então e que não houve nenhuma conivência ou consentimento da pasta na época.

Em nota, o PSDB afirmou que "nunca compactuou, nem nunca há de compactuar, com o erro e com a falta de conduta ética" e que ao governo de São Paulo "interessa buscar ressarcimento e punir os eventuais responsáveis pela suposta formação de cartel". O partido disse que "causa estranheza, no entanto, que o Cade se negue a fornecer o conteúdo das investigações para que a Corregedoria de São Paulo faça seu trabalho" e criticou o órgão por fazer "vazamentos seletivos" com o "claro objetivo de confundir e de produzir efeitos políticos e eleitorais".

A empresa alemã Siemens divulgou nota em que afirma ter conhecimento das investigações do Cade sobre um suposto cartel em licitações no Metrô de São Paulo, mas nega ter sido fonte das informações divulgadas na imprensa de que teria fornecido documentos e provas do conluio.

O G1 está tentando ouvir todos os envolvidos na denúncia.

A negociação entre a empresa alemã e representantes do estado está relatada em diários entregues às autoridades brasileiras, diz a "Folha". Em julho, segundo a publicação, a Siemens denunciou ao Cade a existência de um cartel para a construção e a manutenção de linhas de trens e metrô e também para a compra de equipamentos ferroviários em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a reportagem, o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, no governo de Mário Covas (PSDB), para a construção da linha 5 do Metrô. A empresa, segundo o jornal, teria assinado um documento em que garantiria a imunidade caso o esquema fosse descoberto.

O Cade apontou, afirma ainda o jornal, que o esquema se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de José Serra (2007).

O ex-secretário de Transportes durante o governo Covas, Cláudio de Senna Frederico, afirmou à "Folha de S.Paulo" que não tinha conhecimento do cartel. O governo Alckmin disse ao jornal que, se confirmado o esquema, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado, de acordo com a publicação.

Conforme reportagem da "Folha", a Siemens apresentou às autoridades a lista de 18 empresas, sendo algumas de um mesmo grupo, e 23 executivos que teriam participado do cartel. Subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estão na relação, de acordo com o jornal.

Secretário critica Cade
Edson Aparecido disse que está ocorrendo "um processo de vazamento seletivo" que afirmou ser "absolutamente inacreditável" por ferir o acordo de leniência feito com a empresa investigada. "Acaba fazendo um processo de vazamento seletivo, que nós temos acompanhado pela imprensa", disse o secretário. "A ação não nos parece que seja de esclarecimento, mas seja muito mais de uma ação política".

Segundo ele, uma reunião na quarta (1º) foi realizada com oito procuradores do Ministério Público, com o presidente do Metrô, com o presidente da CPTM, com a Procuradoria Geral do Estado e com o corregedor de São Paulo para conseguir acesso a documentos do Cade. Aparecido disse haver "desvirtuamento" do papel do conselho, que deveria "garantir a livre concorrência" e não trabalhar como "instrumento de polícia política".

A Procuradoria do estado, de acordo com o secretário, deve tomar medida judicial para obter as informações junto ao Cade. Ele disse acreditar que será impetrado um mandado de segurança.

"O estado de São Paulo é o maior interessado. [...] Se houve irregularidade, vai ter o ressarcimento dos cofres públicos", disse o secretário. Para ele, há "uma tentativa de desmoralizar o programa de mobilidade urbana". "É uma troca de informações de funcionários e empresas. Não diz ali que havia esse tipo de conhecimento por parte do governo de São Paulo".

Indagado se o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sabia da suposta ligação de funcionários com o esquema , Aparecido disse que não. Ele também disse que a memória do ex-governador Mário Covas está sendo "enxovalhada" e se disse indignado com a afirmação de que funcionários do governo na época da gestão Covas tivessem relação com o cartel.

"A Corregedoria já está apurando, está ouvindo pessoas físicas e jurídicas citadas na reportagem", disse o secretário.

Secretário de Covas desconhece cartel
Secretário de Transportes no governo Covas, Claudio de Senna Frederico afirma que não pode confirmar ou não se houve a formação de cartel entre as empresas para a construção do Metrô. Diz que desconhecia o fato até então e que não houve nenhuma conivência ou consentimento da pasta na época.

"Faz 13 anos isso. Houve uma licitação, uma empresa ganhou, os trens foram fornecidos no preço e prazo contratados e, agora, surgiu uma informação, que está sendo investigada, de que teria havido um acordo, um entendimento entre eles (as empresas). Eu não posso dizer que houve, nem que não houve. Eu não fui informado de nenhum acordo, mas certamente já vi isso acontecer muitas vezes na vida", disse ele ao G1.

"O que eu vi do lado de cá foi um fornecimento, como qualquer outro. A linha 4 foi a mais barata, e com resultado", afirmou

"Se existia uma conversa entre eles ou não, eu não tinha o conhecimento. Com frequência eles pediam reuniões para esclarecimento de detalhes. Se eles tinham uma combinação por trás, eu não sabia e isso não foi feito através da secretaria", afirmou.

"Quando os fornecedores falam em governo, é uma palavra amorfa, não se sabe quem. Da minha parte não havia ciência e nem de meus subordinados".

Cade analisa documentos
O Cade informou nesta sexta-feira ao G1 que analisa desde o começo de julho documentos que apontam suspeitas de envolvimento de 13 empresas na formação de cartel para supostas fraudes em seis licitações para aquisição de trens, além de manutenção e construção de linhas ferroviárias e de metrô, em São Paulo e no Distrito Federal.

Em São Paulo, segundo o Cade, irregularidades teriam ocorrido na construção da primeira fase da linha 5 e da extensão da linha 2 do metrô da capital paulista, além da aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O Cade informou que o processo é sigiloso e que, por isso, não pode confirmar se a empresa envolvida é a Siemens. O conselho confirma que a investigação começou após a assinatura de um acordo de leniência, que equivale a uma delação premiada.

De acordo com o Cade, não é possível afirmar, no atual estágio de apuração, a abrangência do suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.

O conselho disse que o atual inquérito administrativo é uma fase preliminar de investigação. "Apenas após a análise de todo material apreendido pelo Cade durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o período em que o cartel teria atuado", diz o Cade em nota.

Alstom afirma que está colaborando
A Alstom esclareceu que recebeu um pedido do Cade para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial. A empresa disse que está colaborando com as autoridades.