Acompanhada do vice-presidente Michel Temer e de três ministros, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (6) por quase três horas com senadores líderes da base governista no Congresso para pedir apoio ao programa Mais Médicos — basicamente o mesmo tema tratado com os deputados ontem. Após o encontro, nem a presidente, nem os ministros ou parlamentares conversaram com a imprensa.

Estiveram no encontro os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Alexandre Padilha (Saúde) e os senadores José Pimentel (PT-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Wellington Dias (PT-PI), Gim Argello (PTB-DF), Acir Gurgacz (PDT-RO),Benedito de Lira (PP-AL), Alfredo Nascimento (PR-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

Além do pedido de apoio ao programa que pretende levar médicos às cidades do interior do País, o encontro é uma tentativa da presidente Dilma Rousseff de melhorar a interlocução com o Congresso e evitar que os parlamentares da base do governo votem contra os interesses do Planalto. Na última segunda-feira (5), a presidente Dilma recebeu os líderes dos partidos aliados da Câmara com o mesmo propósito.

Além da pauta de votações de projetos, o Planalto e o Congresso precisam desatar o nó dos vetos: projetos aprovados no Congresso que tiveram artigos “cortados” pela presidente Dilma.

Esses vetos voltam para o Congresso para que os parlamentares decidam se as alterações serão mantidas ou derrubadas. Após uma mudança aprovada no Congresso, os vetos trancam a pauta e o trabalho dos parlamentares fica 'paralisado' até que os vetos sejam apreciados.

Na pauta conjunta da Câmara e Senado uma longa lista de vetos polêmicos trancam os trabalhos, entre eles, projeto de lei sobre o Ato Médico, o veto total ao Projeto que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores em casos de demissão sem justa causa- que pode se derrubado faz como o Executivo perca R$ 3 bilhões anuais em receita, e o veto à Lei que trata da distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Os vetos devem ser apreciados em sessão convocada para o dia 20 de agosto e abrem caminho para aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deveria ter sido votada até 17 de julho.

Enquanto isso, o Senado discute projetos de interesse popular, ainda reflexo das manifestações que pararam o País nos últimos meses.

A pauta considerada prioritária pelo Senado inclui o projeto que prevê a gratuidade do transporte público para os estudantes, conhecido como 'passe livre' e uma bandeira defendida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. O financiamento do projeto ainda não foi definido.

Outro item da 'pauta prioritária' é o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por faltas graves. Ainda sem consenso no Congresso, a medida motivou um grupo de magistrados a tentar acordo com os parlamentares. O projeto de lei também deve ser apreciado na próxima semana.

Câmara

Já no plenário da Câmara, a prioridade é projeto o que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde. Após a reunião desta segunda, o líder do PT na Câmara José Guimarães, disse que o projeto ainda precisa ser afinado antes de ir a Plenário.

— Vamos conversar com o presidente da Câmara [Henrique Eduardo Alves] para que o projeto seja votado semana que vem. Na próxima segunda-feira teremos outra reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir esse assunto e outros que vão pra pauta.

O deputado Henrique Fontana (PT) confirmou que o texto ainda não é o ideal para Legislativo e Executivo.

— A presidente Dilma pediu que a ministra Ideli fizesse uma nova rodada de negociações com a base e que o assunto voltasse para ela.

Nesta segunda-feira (4), a presidente Dilma Rousseff, em cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude, mandou um recado ao Congresso e voltou a defender a destinação dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação. Os vetos ao projeto devem ser discutidos apenas na semana que vem.

Segundo a presidente, os recursos – que são finitos - têm que ser aplicados em políticas que deixarão herança ao povo brasileiro.

— Os royalties são de uma riqueza finita, ela acaba. Portanto desde o início, o governo considerou fundamental que fossem direcionados à educação, nós inclusive, considerávamos que essa destinação tinha um sentido, talvez o sentido mais forte de um País. A gente sabe que a educação é um dos caminhos para sair da desigualdade.

Segundo texto da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, estados e municípios com o petróleo será investido na educação e 25% irá para a saúde. A proposta original do governo era de que todo dinheiro fosse aplicado em educação, mas a divisão foi aceita pelo Planalto.

A principal divergência é a verba do Fundo Social. Enquanto o governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, a oposição e alguns aliados argumentam que metade das verbas totais do fundo seja investida em educação, até que se cumpra a meta do PNE (Plano Nacional de Educação).

Completa a pauta da Câmara o projeto que torna corrupção crime hediondo. O texto já passou pelo Senado e se aprovado pelos deputados vai direto à sanção presidencial.