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Governador de São Paulo vai processar empresa alemã Siemens por escândalo dos trens

R7

  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou nesta terça-feira (13) que vai processar a multinacional alemã Siemens. A empresa participou de um esquema de combinação de preços com outras empresas para vender trens e prestar serviços para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô.

— Ontem [segunda-feira, 12], conseguimos acesso aos documentos do Cade [Conselho de Administração para o Desenvolvimento Econômico] para termos conhecimento do acordo de leniência. Essa empresa lesou os cofres públicos.

Em entrevista coletiva, Alckmin disse ainda que, por duas vezes, o Estado de São Paulo chamou a Siemens para dar explicaçõs na CGE (Corregedoria Geral do Estado), mas a empresa não compareceu.

Como somente a Siemens é ré confesa, por enquanto apenas ela é alvo do processo. No entanto, afirmou o governador, se o conluio entre as empresas se confirmar, as outras firmas também serão incluídas na ação.

Na última segunda-feira (12), o governo de São Paulo, após decisão da Justiça Federal, acessar documentos do Cade relativos à suspeita de cartel em licitações de metrô e trens no Estado. O acesso aos documentos fora negado em decisão anterior da Justiça Federal no Distrito Federal, no último dia 5.

O governo paulista alega que tem interesse no processo por ter sido lesado, caso se confirme a prática de cartel para fraudar as licitações no transporte público. Alckmin, criou, inclusive, uma comissão formada por entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações das denúncias de que as empresas que participaram das concorrências do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) tinham um acordo para elevar os preços dos contratos.

Ainda ontem, o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo também pediu à Justiça que o órgão seja autorizado a ter acesso a todas as provas e documentos levantados a partir do acordo de leniência feito com a empresa Siemens.

Pelo acordo – assinado, entre outras partes, pelo MPF e o Cade –, se a empresa apresentar provas suficientes para a condenação dos envolvidos, ela passa, em contrapartida, a contar com benefícios como o da extinção da ação punitiva da administração pública ou de redução da pena.
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