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Notícias / Educação

Mais de 150 mil crianças esperam por vagas em creches de São Paulo

R7

  O déficit de vagas nas creches e pré-escolas municipais de São Paulo é hoje de 150 mil crianças, segundo o cadastro oficial. O dado foi divulgado nesta terça-feira (20) por um grupo que propõe um pacto entre o poder judiciário é a prefeitura da cidade para criar um plano de combate a este problema.

Atualmente, apenas 27% das crianças estão em creches. A expectativa é de atender pelo menos metade das crianças em creches até o ano de 2016, meta que deveria ter sido alcançada em 2011.Uma audiência pública foi marcada para os dias 29 e 30 de agosto para discutir a proposta.

Fazem parte do grupo que propõe o novo planejamento representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, ONGs Ação Educativa e Rede Nossa São Paulo e os advogados especialistas na defesa de direitos sociais Rubens Naves e Alexandra Gotti.
Segundo o defensor público Luiz Rascovisk, cerca de 70 mães vão diariamente até a Defensoria Pública em busca de vagas para crianças.

— As próprias escolas públicas, que são da prefeitura, hoje encaminham as mães para nós. São casos em que as famílias correm risco de perder a guarda dos filhos por precisar deixa-los em casa porque não tem escola. Ou como acontece frequentemente, deixam o filho mais velho, de uns seis anos, cuidando do menos de dois.

Segundo o grupo, o gasto da prefeitura com a educação infantil hoje é de R$ 1,6 bilhão por ano com manutenção. O projeto visa dobrar esse investimento e cita programas como o Brasil Carinhoso e o Fundeb como possíveis recursos.

A participação do poder judiciário neste caso seria o de fiscalizador do programa. Segundo o representante da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, uma vez que a meta não tenha sido atingida podem ser bloqueados gastos com publicidade da prefeitura, por exemplo.

Ainda segundo Salomão, a proposta só veio a tona agora porque a antiga gestão “em nenhum momento topou fazer um plano”.

— Essa verba de publicidade pode ser remanejada para educação. O modelo atual de proteção desses direitos se esgotou, estamos “enxugando gelo”.

Para a advogada Alexandra Gotti, “sem a participação da população, o projeto não vai para frente”.
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