O governo brasileiro espera uma resposta dos Estados Unidos ainda nesta semana sobre a suposta espionagem contra a presidente Dilma Rousseff, e estuda as medidas a serem tomadas, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele evitou dar detalhes sobre o que o Brasil pode fazer como retaliação aos EUA, afirmando ser necessário primeiro "acabar com o ciclo" de espionagem para então agir.

O governo considerou a divulgação de que a presidente teria sido espionada pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) uma violação “inaceitável e inadmissível” da soberania nacional. "Eu prefiro o exercício do contraditório antes de expressar juízos de valor. O que afirmo é que, se confirmados os fatos, isso se revelará um invasão inadmissível e inaceitável da nossa soberania. Isso foi expressado ao governo americano e vamos aguardar a explicação norte-americano", disse Cardozo.

O ministro Luiz Fernando Figueiredo Machado, das Relações Exteriores, preferiu não comentar se a viagem da presidente aos Estados Unidos, prevista para outubro, ainda está mantida. Segundo o chanceler, o governo vai se reunir com autoridades de outros países para discutir medidas conjuntas que possam ser tomadas contra a espionagem americana.

"O Brasil vai levar essas questões aos foros internacionais. Há varias possibilidades, vários foros que podem se debruçar sobre esses temas. Não vamos permitir a violação dos direitos humanos dos brasileiros, o direito à privacidade e à proteção dos seus direitos individuais. Isso o governo não tolerara. Vamos também conversar com parceiros, tanto dos países desenvolvidos como dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), para avaliar como eles se protegem desse tipo de invasão e como podemos lidar com um tema grave como esse”, disse Figueiredo.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.