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CCJ rejeita emenda e PEC da música volta para plenário do Senado
G1
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (11) emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à proposta de emenda à Constituição 123, de 2011, conhecida como PEC da Música. A PEC isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros e pode baratear o custo dos produtos ao consumidor.
O relatório da PEC havia sido aprovado na CCJ do Senado em 2012, e voltou para a comissão para análise da sugestão de alteração apresentada em plenário pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo.
O trecho sugerido por Braga acrescentava ao texto da PEC a isenção de impostos para espetáculos musicais e teatrais.
“Há atividades culturais tão relevantes quanto a música, que não foram contempladas pela proposição. [...] Temos certeza que a instituição de imunidade a impostos a espetáculos incidentes sobre espetáculos musicais e teatrais é medida essencial para democratizar ainda mais o acesso a essas manifestações musicais”, diz Braga na justiticativa da emenda.
Com a recusa da suegstão de Braga, a previsão é que o plenário volte a analisar a PEC ainda nesta quarta, conforme o relatório anterior, sem a emenda.
A votação na CCJ foi acompanhada por artistas como Fagner, o compositor Nando Cordel e o cantor Falcão. Eles informaram que ficariam no Senado até o momento da votação do texto em plenário nesta quarta.
O relatório da PEC havia sido aprovado na CCJ do Senado em 2012, e voltou para a comissão para análise da sugestão de alteração apresentada em plenário pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo.
O trecho sugerido por Braga acrescentava ao texto da PEC a isenção de impostos para espetáculos musicais e teatrais.
“Há atividades culturais tão relevantes quanto a música, que não foram contempladas pela proposição. [...] Temos certeza que a instituição de imunidade a impostos a espetáculos incidentes sobre espetáculos musicais e teatrais é medida essencial para democratizar ainda mais o acesso a essas manifestações musicais”, diz Braga na justiticativa da emenda.
Com a recusa da suegstão de Braga, a previsão é que o plenário volte a analisar a PEC ainda nesta quarta, conforme o relatório anterior, sem a emenda.
A votação na CCJ foi acompanhada por artistas como Fagner, o compositor Nando Cordel e o cantor Falcão. Eles informaram que ficariam no Senado até o momento da votação do texto em plenário nesta quarta.