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Rodrigo Janot toma posse nesta terça-feira como novo PGR
G1
Rodrigo Janot toma posse nesta terça-feira (17) como novo procurador-geral da República. O subprocurador-geral, de 56 anos, será o novo chefe do Ministério Público Federal no lugar de Roberto Gurgel, que deixou o cargo em agosto após um mandato de quatro anos.
A posse será dada pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia marcada para as 17h na sede da Procuradoria Geral da República.
O nome de Janot foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 10 de setembro. Mais votado em eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o primeiro de lista tríplice enviada pela entidade à Presidência, ele foi indicado por Dilma para o cargo no dia 17 de agosto.
O novo procurador-geral vai atuar em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será responsável por investigar e pedir abertura de ações contra autoridades com foro privilegiado no Supremo, como parlamentares e a própria presidente.
Rodrigo Janot poderá participar da sessão do STF de quarta-feira (18), quando o ministro Celso de Mello dará o voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes, recurso que pode levar a um novo julgamento no crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis e que pode beneficiar condenados no processo do mensalão.
Ele poderá reforçar os pedidos de prisão feitos pelo antecessor para os condenados na ação penal. Pelo entendimento do Supremo, no entanto, os 22 dos 25 condenados (três tiveram penas convertidas) só poderiam ser preso após o julgamento dos segundos embargos de declaração. Após o julgamento dos primeiros embargos, o STF manteve as penas de 22 dos condenados.
Perfil
Mineiro de Belo Horizonte, o subprocurador-geral Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.
Ele se especializou em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi sec1retário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.
Em 2011, Janot deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou, ainda, em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.
A posse será dada pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia marcada para as 17h na sede da Procuradoria Geral da República.
O nome de Janot foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 10 de setembro. Mais votado em eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o primeiro de lista tríplice enviada pela entidade à Presidência, ele foi indicado por Dilma para o cargo no dia 17 de agosto.
O novo procurador-geral vai atuar em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será responsável por investigar e pedir abertura de ações contra autoridades com foro privilegiado no Supremo, como parlamentares e a própria presidente.
Rodrigo Janot poderá participar da sessão do STF de quarta-feira (18), quando o ministro Celso de Mello dará o voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes, recurso que pode levar a um novo julgamento no crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis e que pode beneficiar condenados no processo do mensalão.
Ele poderá reforçar os pedidos de prisão feitos pelo antecessor para os condenados na ação penal. Pelo entendimento do Supremo, no entanto, os 22 dos 25 condenados (três tiveram penas convertidas) só poderiam ser preso após o julgamento dos segundos embargos de declaração. Após o julgamento dos primeiros embargos, o STF manteve as penas de 22 dos condenados.
Perfil
Mineiro de Belo Horizonte, o subprocurador-geral Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.
Ele se especializou em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi sec1retário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.
Em 2011, Janot deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou, ainda, em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.