O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, por meio da portaria 37 publicada nesta segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União", realização de concurso público para 290 cargos de nível médio e superior no Ministério da Educação.

Conforme o "Diário Oficial", os cargos são para substituir temporários contratados em desacordo com a legislação. Os cargos devem ser extintos até 31 de dezembro de 2009.

São 265 vagas de agente administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal (PGPE) para o Ministério da Educação e 25 vagas do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Instituto Nacional de Educação de Surdos 

Agora, deve ser escolhida uma organizadora e o edital deve ser publicado em até seis meses. Ainda não há informações sobre os salários.

A portaria publicada prevê que o provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2009 e está condicionado à existência de vagas na publicação do edital e à adequação orçamentária.