O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (3) que considera ‘muito ruim’ a dificuldade da ex-senadora Marina Silva para registrar a criação do partido Rede Sustentabilidade, que ela pretende criar para disputar as eleições presidenciais em 2014. O registro do partido será definido nesta quinta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Rede precisa de 492 mil assinaturas para ser criada, mas só conseguiu ter validadas nos cartórios eleitorais 442 mil, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral.

“Eu acho muito triste, porque todo mundo consegue criar partido. Não sei porque a Marina não consegue. Esse quadro partidário, que é um horror, estimula a criação. Mesmo assim, ela não conseguiu criar. É muito ruim”, disse Renan.

A sessão do TSE para julgar o registro da sigla será a última antes do prazo final para a criação de partidos que pretendem participar da disputa eleitoral de 2014. O prazo termina no próximo sábado (5).

Caso a Rede seja aprovada pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo. Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014.
Ex-ministros
Renan falou após a cerimônia de lançamento do livro “A Constituição de 1988, 25 anos - A construção da democracia & liberdade de expressão: O Brasil antes, durante e depois da Constituinte", no Salão Negro do Congresso Nacional.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012, também participou do evento e defendeu a criação da Rede.

Britto, que chegou a ser apontado como possível candidato a vice de Marina, afirmou que “há condições” de se aprovar a criação do partido. “Não gosto muito de antecipar opinião técnica para não parecer assédio técnico. Pelo que me é dado a observar - eu não sou advogado da causa, absolutamente - mas pelo que me é dado a observar, há condições de aprovação”, declarou.

“Eu, pessoalmente, entendo que não se pode deixar de certificar a autenticidade de uma assinatura de apoio ao partido sem motivação. E depois, também não se pode pura e simplesmente deixar de certificar a autenticidade com a alegação de que não há parâmetro porque quem subscreveu o apoio não compareceu a urna para votar na última eleição”, completou Britto.

Também ex-ministro do STF e das pastas da Defesa e da Justiça, Nelson Jobim se somou aos que apoiam a criação do partido de Marina. Jobim defendeu que seja concedido o registro à Rede Sustentabilidade sob a condição de que se estabeleça um prazo posterior para a apresentação das assinaturas.

“Se há necessidade de um registro definitivo para a data respectiva, ou seja, antes do dia 5, por que o tribunal não concede o registro definitivo e marca um prazo para que a rede anuncie e obtenha as assinaturas? E se ela não obtiver as assinaturas, o registro cai”, disse Jobim.

Para o ex-ministro, o partido não pode ficar prejudicado sem condições de disputar as eleições de 2014. “Nesse caso, você respeita a exigência de ter as assinaturas, que não pode o tribunal recuar, e assegura concorrência nas eleições. E lembrar que, para conceder prazo, é preciso que o partido tenha condições de concorrer ano que vem”, afirmou.