Notícias / Educação
Justiça nega pedido de reintegração de posse da USP
G1
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta quarta-feira (9) o pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na Cidade Universitária, Zona Oeste de São Paulo, feito pela instituição. O edifício está ocupado por estudantes desde 1º de outubro. Os estudantes reivindicam a aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor da universidade.
A decisão ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo. A Justiça marcou a audiência após o pedido de reintegração de posse.
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, diz na decisão que "a ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal."
O juiz ainda julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a "interdição parcial de funcionamento administrativo da USP" e os "danos de pequena monta ao seu patrimônio".
"Desta forma, - como pareceu ter ficado claro na audiência -, havendo ainda a possibilidade de retomada do prédio sem o uso da força policial, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes, e, ainda, considerando, como dito acima, que, nesse momento, a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse", dizia o texto.
A USP informou ao G1, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão.
Audiência de conciliação
Durante a reunião nesta terça-feira (8), representantes da universidade pediam a saída imediata dos estudantes do prédio, para que em um segundo momento houvesse o agendamento de uma reunião entre o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a reitoria para discutir as reivindicações. A USP não ofereceu uma data definida para a nova reunião
Já os estudantes propunham que a desocupação da reitoria e a reunião com o reitor João Grandino Rodas acontecessem ao mesmo tempo. Segundo o tribunal, as partes não conseguiram entrar em um consenso em relação aos pontos da discussão.
Segundo o presidente do Diretório Central dos Estudantes, Pedro Serrano, os representantes da USP não quiseram negociar durante a reunião e pediram a saída imediata dos estudantes da reitoria. De acordo com ele, os alunos estão convocando um grande ato no vão do Masp nesta quarta-feira (9). Os estudantes também farão uma assembleia geral na quinta-feira (10) às 18h para deliberar sobre a situação da ocupação.
Ocupação
Manifestantes tentaram invadir na tarde do dia 1º de outubro a reunião do Conselho Universitário, dentro da Reitoria, onde eram discutidas mudanças na forma de eleição do reitor e do vice-reitor. Os estudantes usaram marretas, placa de trânsito e até um pé de cabra para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.
Depois da decisão, os alunos decidiram, em assembleia, ocupar o prédio. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) manifestou apoio à ocupação e à greve decretada pelos estudantes. A entidade considerada um “total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo”.
Estatuto
Atualmente, o estatuto da USP determina que a eleição para reitor seja feita em três etapas: primeiro turno, segundo turno e nomeação. O Conselho Universitário decidiu na semana passada que a escolha será em apenas um turno.
A Assembleia Universitária será constituída pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados, ou cerca de 2 mil representantes - só alunos matriculados, a USP tinha mais de 92 mil no ano passado. A Assembleia Universitária irá definir a lista tríplice que seguirá para a escolha do governador de São Paulo.
Além disso, os candidatos a reitor e vice-reitor deverão formar uma chapa e fazer inscrição para participar. Antes, qualquer professor titular da USP poderia ser votado, sem inscrição prévia. Os candidatos aos dois postos terão de se desincompatibilizar de funções de chefia ou direção a partir da inscrição no pleito.
O conselho também decidiu que será feita uma consulta, de caráter informativo, a alunos, professores e funcionários técnico-administrativos da USP sobre o cargo de reitor e vice-reitor. O resultado será divulgado cinco dias antes da eleição. O calendário da escolha do novo reitor será definido em uma reunião marcada para esta sexta-feira (4).
O debate sobre o sistema eleitoral ocorre paralelamente à campanha para a escolha do próximo reitor. A gestão do professor Rodas como reitor da USP termina em 24 de janeiro de 2014e, portanto, o segundo semestre deste ano terá novas eleições para o cargo.
A decisão ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo. A Justiça marcou a audiência após o pedido de reintegração de posse.
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, diz na decisão que "a ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal."
O juiz ainda julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a "interdição parcial de funcionamento administrativo da USP" e os "danos de pequena monta ao seu patrimônio".
"Desta forma, - como pareceu ter ficado claro na audiência -, havendo ainda a possibilidade de retomada do prédio sem o uso da força policial, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes, e, ainda, considerando, como dito acima, que, nesse momento, a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse", dizia o texto.
A USP informou ao G1, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão.
Audiência de conciliação
Durante a reunião nesta terça-feira (8), representantes da universidade pediam a saída imediata dos estudantes do prédio, para que em um segundo momento houvesse o agendamento de uma reunião entre o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a reitoria para discutir as reivindicações. A USP não ofereceu uma data definida para a nova reunião
Já os estudantes propunham que a desocupação da reitoria e a reunião com o reitor João Grandino Rodas acontecessem ao mesmo tempo. Segundo o tribunal, as partes não conseguiram entrar em um consenso em relação aos pontos da discussão.
Segundo o presidente do Diretório Central dos Estudantes, Pedro Serrano, os representantes da USP não quiseram negociar durante a reunião e pediram a saída imediata dos estudantes da reitoria. De acordo com ele, os alunos estão convocando um grande ato no vão do Masp nesta quarta-feira (9). Os estudantes também farão uma assembleia geral na quinta-feira (10) às 18h para deliberar sobre a situação da ocupação.
Ocupação
Manifestantes tentaram invadir na tarde do dia 1º de outubro a reunião do Conselho Universitário, dentro da Reitoria, onde eram discutidas mudanças na forma de eleição do reitor e do vice-reitor. Os estudantes usaram marretas, placa de trânsito e até um pé de cabra para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.
Depois da decisão, os alunos decidiram, em assembleia, ocupar o prédio. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) manifestou apoio à ocupação e à greve decretada pelos estudantes. A entidade considerada um “total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo”.
Estatuto
Atualmente, o estatuto da USP determina que a eleição para reitor seja feita em três etapas: primeiro turno, segundo turno e nomeação. O Conselho Universitário decidiu na semana passada que a escolha será em apenas um turno.
A Assembleia Universitária será constituída pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados, ou cerca de 2 mil representantes - só alunos matriculados, a USP tinha mais de 92 mil no ano passado. A Assembleia Universitária irá definir a lista tríplice que seguirá para a escolha do governador de São Paulo.
Além disso, os candidatos a reitor e vice-reitor deverão formar uma chapa e fazer inscrição para participar. Antes, qualquer professor titular da USP poderia ser votado, sem inscrição prévia. Os candidatos aos dois postos terão de se desincompatibilizar de funções de chefia ou direção a partir da inscrição no pleito.
O conselho também decidiu que será feita uma consulta, de caráter informativo, a alunos, professores e funcionários técnico-administrativos da USP sobre o cargo de reitor e vice-reitor. O resultado será divulgado cinco dias antes da eleição. O calendário da escolha do novo reitor será definido em uma reunião marcada para esta sexta-feira (4).
O debate sobre o sistema eleitoral ocorre paralelamente à campanha para a escolha do próximo reitor. A gestão do professor Rodas como reitor da USP termina em 24 de janeiro de 2014e, portanto, o segundo semestre deste ano terá novas eleições para o cargo.