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Dilma sanciona MP que garante herança de licenças de táxi
Terra
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que garante a transmissão hereditária de licenças de taxistas para cônjuges e filhos. Em evento no Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal, Dilma garantiu a pais e filhos de motoristas de táxi a possibilidade de suceder o permissionário em caso de morte, durante o tempo que durar a validade da licença.
A hereditariedade da licença para taxistas havia sido vetada em duas ocasiões pela presidente Dilma, por entender que a matéria era de competência dos municípios. A matéria foi novamente incluída em uma medida provisória originalmente criada para pagamento de subvenção a produtores de cana-de-açúcar. O texto foi readaptado para não interferir em legislações municipais e foi incluído o critério de sucessão, e não de transferência de permissões.
“Não é uma transferência de permissão, é um direito de sucessão. (...) Significa que quando o taxista falecer, e isso ocorre tanto por razões naturais como pelo risco da profissão, a mulher e os filhos, ou o marido e os filhos, podem o suceder na função do taxi, garantindo sustento para a família”, afirmou Dilma, aplaudida pelos taxistas.
A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetáxi) lembrou que muitos taxistas eram assassinados durante o serviço e que suas famílias ficavam sem sustento. “Muitos pais de família perderam a vida assassinados covardemente na profissão, e a autorização era passada para o Estado. Hoje temos certeza que o pai de família que perder a sua vida vai ter o seu direito garantido”, disse.
No discurso, Dilma lembrou a confiança que os brasileiros têm nos taxistas - são cerca de 600 mil em território nacional - e falou da importância dos motoristas nos eventos internacionais que virão ao País, por ser um “cartão de visitas” aos turistas.
“Foi falado aqui que o táxi é um cartão de visita quando alguém chega em outra cidade. O taxi é algo que está presente numa cidade não só quando a gente chega, mas quando a gente vive nela. Quantas crianças não nasceram num taxi nesse País afora? Quantas pessoas não foram socorridas por um de vocês? Quantas mães não dependem de um taxista?”, discursou.
A hereditariedade da licença para taxistas havia sido vetada em duas ocasiões pela presidente Dilma, por entender que a matéria era de competência dos municípios. A matéria foi novamente incluída em uma medida provisória originalmente criada para pagamento de subvenção a produtores de cana-de-açúcar. O texto foi readaptado para não interferir em legislações municipais e foi incluído o critério de sucessão, e não de transferência de permissões.
“Não é uma transferência de permissão, é um direito de sucessão. (...) Significa que quando o taxista falecer, e isso ocorre tanto por razões naturais como pelo risco da profissão, a mulher e os filhos, ou o marido e os filhos, podem o suceder na função do taxi, garantindo sustento para a família”, afirmou Dilma, aplaudida pelos taxistas.
A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetáxi) lembrou que muitos taxistas eram assassinados durante o serviço e que suas famílias ficavam sem sustento. “Muitos pais de família perderam a vida assassinados covardemente na profissão, e a autorização era passada para o Estado. Hoje temos certeza que o pai de família que perder a sua vida vai ter o seu direito garantido”, disse.
No discurso, Dilma lembrou a confiança que os brasileiros têm nos taxistas - são cerca de 600 mil em território nacional - e falou da importância dos motoristas nos eventos internacionais que virão ao País, por ser um “cartão de visitas” aos turistas.
“Foi falado aqui que o táxi é um cartão de visita quando alguém chega em outra cidade. O taxi é algo que está presente numa cidade não só quando a gente chega, mas quando a gente vive nela. Quantas crianças não nasceram num taxi nesse País afora? Quantas pessoas não foram socorridas por um de vocês? Quantas mães não dependem de um taxista?”, discursou.