O grupo Câmara criado para discutir a reforma política anunciou nesta quinta-feira (10) que fará uma proposta de emenda à Constituição que reduz as exigências para a criação de novos partidos.

De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a proposta exigirá o apoio de 0,25% da população brasileira na criação de novas siglas, em vez de 0,5% como previsto atualmente na legislação.

Atualmente quem deseja criar uma legenda precisa coletar 492 mil assinaturas por todo o Brasil. Pela proposta de Vaccarezza, serão necessárias 246 mil. “Vamos facilitar a criação de partidos no Brasil. Para criar um partido será da seguinte forma: 0,25 do total de eleitores. Ou seja, metade do que se exige hoje”, disse.

De acordo com o petista, o texto também irá prever a possibilidade de criação de legendas por filiação de deputados, sem necessidade de assinaturas populares. Para tanto, será preciso o adesão ao partido de 5% dos 513 deputados. “Um determinado número de deputados poderá criar partido se tiver o apoio de 5% da Câmara, ou seja, 26 deputados”, afirmou.

Em contrapartida às regras mais brandas para a criação de partidos, o grupo de trabalho vai criar uma cláusula de barreira, para que apenas siglas com bom desempenho eleitoral tenham acesso a tempo de rádio e TV, recursos do fundo partidário, estrutura física de liderança e cargos no Congresso.

Pela proposta do colegiado, os direitos hoje previstos a todos os partidos serão reservados aos que obtiverem nas eleições de 2018 pelo menos 3% dos votos válidos nacionalmente, mais 3% dos votos válidos em pelo menos nove estados. Em 2022, esse percentual será maior,de 4%. Em 2016 passa a ser de 5%.

O texto também impõe cláusula de desempenho para que o político assuma cadeira na Câmara. “O candidato só poderá ser deputado se tiver 10% do coeficiente eleitoral. Em São Paulo seria mais ou menos 30 mil votos”, disse Vaccarezza.