Discussão e vingança são as principais motivações de homicídios com autoria definida na capital paulista. A conclusão é de um estudo elaborado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) com base em estatísticas dos cinco Tribunais do Júri da cidade, colhidas entre novembro de 2011 e agosto deste ano.

A pesquisa, feita por amostragem, revelou que discussão é a principal causa de homicídio com autoria definida nas zonas leste (47%) e oeste (41%) e na região central (33%). Já vingança lidera nas zonas sul (42%) e norte (39%).

Em entrevista ao R7, o coordenador do CAO-Crim (Centro de Apoio Operacional Criminal), promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, afirma que o resultado foi uma surpresa.

— O engraçado é que essa curva é igual para todos os tribunais do Júri, ou seja, todas as regiões de São Paulo. Isso significa que, na autoria conhecida, é um perfil de criminoso que, via de regra, tem tendência à primariedade, não é reincidente. Mas mostra que estamos vivendo uma época do crime fútil, o crime de ímpeto de vingança, de briga de bar, de briga de trânsito.

Em relação à quantidade de crimes, a região central foi a que contabilizou mais assassinatos durante o período analisado. Ao todo foram 501. A zona leste vem em segundo lugar, com 248. Logo em seguida, está a zona sul, com 247 registros. As zonas norte e oeste contabilizaram 204 e 191, respectivamente.

O promotor explica que, com as informações, é possível investir em iniciativas, como campanhas de tolerância e "mudar a perspectiva da segurança pública". O segundo passo, de acordo com ele, é detalhar o perfil do autor.

— Agora, estamos detalhando qual o perfil desse sujeito, para imaginar campanhas em escolas, tentar imaginar características comuns destes perfis de homicidas para planejar uma atuação diferente preventiva.

Projeto nacional

A pesquisa é parte de um projeto apresentado pelo MP-SP ao grupo da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), do Ministério da Justiça. A ferramenta, que permite compilar dados, deverá ser implantada em todo o País.

Moraes, que também é coordenador do Grupo de Criminologia da Enasp, explica que a iniciativa permite ainda uma análise qualitativa das informações. Desta forma, é possível identificar as causas da criminalidade e atuar de maneira preventiva, o grande mote do projeto, que tem entre suas implicações uma mudança de mentalidade, segundo o promotor.

— Começamos uma cruzada. Acreditávamos que, por trás dessa história, há um trabalho interno de transformar culturalmente o promotor criminal, de começar a identificar causas determinantes de criminalidade e atuar preventivamente com custo social muito menor.

O piloto foi implantado no município de São Paulo. O mesmo recorte inicial, o de homicídio, será adotado no País. A expectativa é de que o software, desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação do MP-SP, seja utilizado por Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, polícias e Judiciário.

Além de procurar entender o que desencadeia os assassinatos, a proposta é apurar os locais de incidência das ocorrências, além do perfil das vítimas e dos autores.

Inquéritos arquivados

Outro foco da pesquisa realizada na capital paulista é a investigação dos motivos que levam um promotor a arquivar inquéritos de homicídio.

— Sessenta por cento do arquivamento é exatamente autoria desconhecida, ou seja, problemas na investigação policial.

Segundo ele, boa parte dos casos que vão parar na gaveta está relacionada ao tráfico de drogas.

— A gente tem um fenômeno novo de homicídio nos últimos 15 anos no Brasil, que é o crack, o tráfico de drogas. Boa parte dessa cifra dos arquivamentos está ligada a isso. No crime organizado, não aparece testemunha.