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Justiça brasileira só concluiu 30% dos casos julgados em 2012, diz CNJ

Terra

 Os tribunais brasileiros concluíram apenas 30% dos 92,2 milhões de processos que tramitaram durante o ano de 2012, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estudo, que é realizado anualmente desde 2009, garante que o acúmulo de processos judiciais aumenta gradualmente desde então e aponta que "a tendência" é que essas taxas de inadimplência "cresçam ainda mais até o final de 2013".

Dos 92,2 milhões de processos que tramitaram durante 2012 na justiça brasileira, 28,2 milhões correspondiam a casos novos e o restante já estava pendente de anos anteriores, indicou o relatório do CNJ.

A pesquisa também mostrou que os maiores impedimentos surgem com as sentenças penais ditadas por tribunais, que durante 2012 não foram executadas em 86,4% dos casos por razões não especificadas.

Segundo o estudo, o Poder Judiciário conta com 17.077 magistrados, dos quais 14.410, que representam 84% do efetivo, são juízes de primeira instância.

Em 2012, as despesas gerais do Poder Judiciário chegaram a R$ 57,2 bilhões, o que equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
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