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Eliene defende destinação de 2% do PIB para emendas individuais; valor deve superar R$ 15 milhões
De Brasília – Vinícius Tavares
O deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) defende que as emendas parlamentares sejam pagas com base no valor referente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que deve representar uma soma superior aos R$ 15 milhões definidos anualmente para cada um dos 594 congressistas.
A proposta, que trata do orçamento impositivo, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A ideia é fazer com que o governo fique obrigado a repassar valores indicados por deputados e senadores.
Eliene concorda com o senador Pedro Taques (PDT), como relator da comissão do Senado, que manifestou-se contrário à proposta.
Leia mais:
Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em 1º turno
Impositivo 1
“A proposta de orçamento impositivo tem uma projeção de usar 1% do PIB para emendas individuais. Acho pouco os R$ 15 milhões previstos atualmente, pois eles nunca são liberados pelo governo. Acho que 2% seria mais claro e vantajosos para a base do parlamentar”, afirmou.
Coordenador da bancada federal de Mato Grosso, Eliene confirma uma movimentação intensa nos bastidores para a destinação das emendas.
“Já fomos procurados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que quer recursos para ampliação dos tribunais em Cuiabá, Rondonópolis, e Sinop. Também recebemos pleitos da Defensoria Pública do Estado. Acredito que a movimentação maior deve ocorrer na primeira semana de novembro. Até dia 15 vamos resumir a bancada e definir a forma de partilha”, revelou.
Além de alterar os valores para emendas individuais, a proposta de orçamento impositivo também deverá promover mudança nos valores das emendas de bancada. Como a bancada é formada por 11 membros, serão divididos os valores em três trincas e uma dupla de parlamentares.
A proposta, que trata do orçamento impositivo, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A ideia é fazer com que o governo fique obrigado a repassar valores indicados por deputados e senadores.
Eliene concorda com o senador Pedro Taques (PDT), como relator da comissão do Senado, que manifestou-se contrário à proposta.
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Impositivo 1
“A proposta de orçamento impositivo tem uma projeção de usar 1% do PIB para emendas individuais. Acho pouco os R$ 15 milhões previstos atualmente, pois eles nunca são liberados pelo governo. Acho que 2% seria mais claro e vantajosos para a base do parlamentar”, afirmou.
Coordenador da bancada federal de Mato Grosso, Eliene confirma uma movimentação intensa nos bastidores para a destinação das emendas.
“Já fomos procurados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que quer recursos para ampliação dos tribunais em Cuiabá, Rondonópolis, e Sinop. Também recebemos pleitos da Defensoria Pública do Estado. Acredito que a movimentação maior deve ocorrer na primeira semana de novembro. Até dia 15 vamos resumir a bancada e definir a forma de partilha”, revelou.
Além de alterar os valores para emendas individuais, a proposta de orçamento impositivo também deverá promover mudança nos valores das emendas de bancada. Como a bancada é formada por 11 membros, serão divididos os valores em três trincas e uma dupla de parlamentares.