Com o fim da greve dos profissionais da Educação aprovada em assembleia da categoria nesta semana, a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, destaca que os 200 dias previstos para o ano letivo atual serão cumpridos.

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As aulas na rede estadual ficaram paradas por 67 dias e a secretária afirma que os pais e os Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs) devem acompanhar a reposição das aulas. Ela ressalta que todas as escolas ofertarão os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“O Governo do Estado garantiu o direito dos profissionais de reivindicarem melhorias e atendeu a pauta proposta pelo Sindicato. Agora cabe aos educadores garantirem o direito dos estudantes de terem todas as aulas previstas no calendário escolar de 2013”, afirmou.

Ela lembrou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) elaborou e encaminhou a todas as escolas, Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) um orientativo referente ao calendário de reposição das aulas. O documento visa auxiliar as unidades, que são parceiras da Seduc, na definição do processo de reposição.

O orientativo ressalta que o calendário deve ser definido pelas equipes gestoras das escolas, em conjunto com os CDCEs e Assessorias que também serão responsáveis pela emissão de parecer e acompanhamento das reposições. O documento também cita que os assessores pedagógicos devem articular com as Secretarias Municipais de Educação o atendimento, nos dias de reposição, dos estudantes que dependem do transporte escolar. Com Assessoria.

A Seduc esclarece ainda que os Técnicos Administrativos Escolares e os Apoios Administrativos Escolares (AAE) também deverão estar contemplados na proposta de calendário. Reforça também que a carga horária mínima do ano letivo 2013 é de 800 horas, “distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar”concluiu.