Notícias / Picante
Condicionantes
Da Redação
Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram as 19 condicionantes estabelecidas em 2009 para a demarcação da reserva indígena. Outros processos, no entanto, serão analisados caso a caso. Mas a Advocacia Geral da União prometeu a membros da bancada ruralista que uma nova portaria com condicionantes será editada.