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Supremo absolve deputado do RS acusado de falsidade ideológica
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24), por unanimidade, absolver o deputado federal Alexandre Roso (PSB-RS) do crime de falsidade ideológica e desobediência à ordem judicial. O tribunal entendeu que não havia provas contra o parlamentar.
A ação penal foi aberta em dezembro de 2010, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, antes de Roso tomar posse como deputado. Depois que ele virou parlamentar, o processo foi enviado para o Supremo.
Segundo a acusação do MP estadual, quando era secretário de Saúde de São Leopoldo, em novembro de 2009, o parlamentar descumpriu decisão para internar paciente e informou de modo indevido que a pessoa havia sido atendida.
A defesa do parlamentar afirmou que ele não colaborou para a irregularidade na condição de secretário municipal.
A Procuradoria Geral da República, a quem cabe denunciar parlamentares, opinou pela absolvição de Alexandre Roso por entender que não havia provas das acusações do MP gaúcho.
O relator da ação, ministro Teori Zavascki, concordou com a Procuradoria e votou para absolver o deputado. Todos os magistrados da Suprema Corte acompanharam.
A ação penal foi aberta em dezembro de 2010, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, antes de Roso tomar posse como deputado. Depois que ele virou parlamentar, o processo foi enviado para o Supremo.
Segundo a acusação do MP estadual, quando era secretário de Saúde de São Leopoldo, em novembro de 2009, o parlamentar descumpriu decisão para internar paciente e informou de modo indevido que a pessoa havia sido atendida.
A defesa do parlamentar afirmou que ele não colaborou para a irregularidade na condição de secretário municipal.
A Procuradoria Geral da República, a quem cabe denunciar parlamentares, opinou pela absolvição de Alexandre Roso por entender que não havia provas das acusações do MP gaúcho.
O relator da ação, ministro Teori Zavascki, concordou com a Procuradoria e votou para absolver o deputado. Todos os magistrados da Suprema Corte acompanharam.