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"É uma via-crúcis conseguir colocar projeto de pé neste País", diz ministro dos Transportes
R7
O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta segunda-feira (28) a uma plateia de empresários que "hoje há uma insegurança jurídica no País".
Em evento organizado pelo Lide em um hotel de São Paulo, o ministro lamentou que "cada instituição brasileira se escude numa legislação e em sua própria missão institucional", o que pode transformar a construção de uma obra numa "via-crúcis".
— É uma via-crúcis conseguir colocar projeto de pé neste País.
Segundo o ministro, além de precisar da autorização de órgãos como Funai (Fundação Nacional do Índio), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da Fundação Palmares, as obras tendem a parar após intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União).
— Se o tribunal chegar a uma conclusão, que é subjetiva, e achar que ali há um sobrepreço, ele vai indicar e pedir que a empresas corrija.
O problema, de acordo com César Borges, é que "a empresa vai dizer que o contrato não permite essa alteração, e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] terá de começar o processo novamente.
— Nisso, o processo fica parado quatro ou cinco anos.
O ministro disse que essa situação fez dele um interlocutor permanente do TCU, mas que essa relação entre as instituições executoras e as fiscalizadoras ainda precisa melhorar muito.
Em evento organizado pelo Lide em um hotel de São Paulo, o ministro lamentou que "cada instituição brasileira se escude numa legislação e em sua própria missão institucional", o que pode transformar a construção de uma obra numa "via-crúcis".
— É uma via-crúcis conseguir colocar projeto de pé neste País.
Segundo o ministro, além de precisar da autorização de órgãos como Funai (Fundação Nacional do Índio), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da Fundação Palmares, as obras tendem a parar após intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União).
— Se o tribunal chegar a uma conclusão, que é subjetiva, e achar que ali há um sobrepreço, ele vai indicar e pedir que a empresas corrija.
O problema, de acordo com César Borges, é que "a empresa vai dizer que o contrato não permite essa alteração, e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] terá de começar o processo novamente.
— Nisso, o processo fica parado quatro ou cinco anos.
O ministro disse que essa situação fez dele um interlocutor permanente do TCU, mas que essa relação entre as instituições executoras e as fiscalizadoras ainda precisa melhorar muito.