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Forças Armadas precisam de mais R$ 13 bi no orçamento, diz comissão
G1
A Comissão de Relações Exteriores do Senado divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório que aponta que orçamento para as Forças Armadas previsto para o ano de 2014 está R$ 13,65 bilhões abaixo do necessário para os custos mínimos das três forças. Uma audiência pública foi realizada no colegiado nesta manhã para discutir o tema.
O relatório, segundo a assessoria do presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi elaborado com base em informações repassadas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. No documento consta que o valor mínimo que as forças precisam para os gastos básicos no ano que vem é de R$ 29, 828 bilhões. No entanto, o orçamento prevê R$16,178 bi.
Pelo relatório, a Marinha necessita de R$ 7.708 bilhões e vai receber R$ 5,5 bilhões no orçamento de 2014. O Exército precisa de um valor mínimo de R$ 13.271 bilhões para gastos básicos, e vai receber, pelo orçamento, R$ 5.816 bi. Ainda segundo o relatório preparado pela comissão, a Aeronáutica tem necessidade de R$ 8.849 bilhões e vai receber R$ 4,807 bi, segundo previsão do orçamento de 2014.
Para o major brigadeiro Wolcke, da Aeronáutica, presente à sessão desta quinta, o orçamento limitado pode prejudicar atividades essenciais, como controle aéreo e buscas e salvamentos.
"Não podemos parar o controle aéreo, não podemos parar com buscas e salvamentos, por exemplo. Hoje nós não temos recursos nem para adequar os nossos refeitórios às normas da Anvisa", declarou.
Segundo o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, a falta de recursos pode afetar, inclusive, a defesa cibernética do país. Para ele, o orçamento do país está defasado na área militar. O general Enzo Peri disse ainda que o montante de recursos para projetos considerados estratégicos, sem contabilizar a folha de pagamento, teria de ser de R$ 52 bilhões nos próximos 20 anos.
"O Brasil vai ocupando o espaço que lhe é devido, em função de sua capacidade, de sua economia e aí vão aparecendo necessidades. Vão aparecendo também carências e é isso que estamos às voltas para suprir. [...] Só para os projetos estratégicos dos próximos 20 anos, necessitaríamos R$ 52 bilhões [incluindo projetos em parcerias com outras instituições]", comentou.
O secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, alegou que os recursos destinados vêm crescendo na última década, mas reconheceu que há um déficit. "Como a demanda reprimida das forças é muito grande, uma situação que vem há muitos anos, para você superar e tirar essa diferença leva muito tempo", disse.
Para Cardoso, porém, a necessidade de recursos a mais para os militares não é de R$ 13 bilhões, mas algo em torno de R$ 6 bilhões. "Pela análise que eu fiz é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Foi a conclusão que eu tirei", afirmou.
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da comissão de Relações Exteriores na Câmara, que também participou da sessão desta quinta, afirmou que o Congresso está trabalhando junto ao ministérios do Planejamento e da Fazenda para que o orçamento para as Forças Armadas seja executado e ampliado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O relatório, segundo a assessoria do presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi elaborado com base em informações repassadas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. No documento consta que o valor mínimo que as forças precisam para os gastos básicos no ano que vem é de R$ 29, 828 bilhões. No entanto, o orçamento prevê R$16,178 bi.
Pelo relatório, a Marinha necessita de R$ 7.708 bilhões e vai receber R$ 5,5 bilhões no orçamento de 2014. O Exército precisa de um valor mínimo de R$ 13.271 bilhões para gastos básicos, e vai receber, pelo orçamento, R$ 5.816 bi. Ainda segundo o relatório preparado pela comissão, a Aeronáutica tem necessidade de R$ 8.849 bilhões e vai receber R$ 4,807 bi, segundo previsão do orçamento de 2014.
Para o major brigadeiro Wolcke, da Aeronáutica, presente à sessão desta quinta, o orçamento limitado pode prejudicar atividades essenciais, como controle aéreo e buscas e salvamentos.
"Não podemos parar o controle aéreo, não podemos parar com buscas e salvamentos, por exemplo. Hoje nós não temos recursos nem para adequar os nossos refeitórios às normas da Anvisa", declarou.
Segundo o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, a falta de recursos pode afetar, inclusive, a defesa cibernética do país. Para ele, o orçamento do país está defasado na área militar. O general Enzo Peri disse ainda que o montante de recursos para projetos considerados estratégicos, sem contabilizar a folha de pagamento, teria de ser de R$ 52 bilhões nos próximos 20 anos.
"O Brasil vai ocupando o espaço que lhe é devido, em função de sua capacidade, de sua economia e aí vão aparecendo necessidades. Vão aparecendo também carências e é isso que estamos às voltas para suprir. [...] Só para os projetos estratégicos dos próximos 20 anos, necessitaríamos R$ 52 bilhões [incluindo projetos em parcerias com outras instituições]", comentou.
O secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, alegou que os recursos destinados vêm crescendo na última década, mas reconheceu que há um déficit. "Como a demanda reprimida das forças é muito grande, uma situação que vem há muitos anos, para você superar e tirar essa diferença leva muito tempo", disse.
Para Cardoso, porém, a necessidade de recursos a mais para os militares não é de R$ 13 bilhões, mas algo em torno de R$ 6 bilhões. "Pela análise que eu fiz é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Foi a conclusão que eu tirei", afirmou.
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da comissão de Relações Exteriores na Câmara, que também participou da sessão desta quinta, afirmou que o Congresso está trabalhando junto ao ministérios do Planejamento e da Fazenda para que o orçamento para as Forças Armadas seja executado e ampliado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).