O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (12) que servidores suspeitos de fraude no ISS tentaram se aproximar de um de seus secretários para se proteger de acusações. Haddad confirmou que Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos conheciam o secretário de Governo, Antonio Donato, que teve o nome citado ao menos cinco vezes em escutas do Ministério Público e da Controladoria-Geral do Município.

"Toda pessoa desse tipo faz isso: tenta se aproximar de quem tem influência ou pode vir a ter poder para se proteger", disse o prefeito em evento na Vila Brasilândia, Zona Norte da capital. "Não é absurdo que eles tenham feito isso."

Reportagem da edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo" afirma que Barcellos foi transferido da Secretaria das Finanças para a pasta do Governo no começo do ano, a pedido do próprio Donato. De acordo com o jornal, quando da nomeação havia apuração em andamento sobre a fraude, com parecer sugerindo arquivamento. O auditor ficou na secretaria até abril, quando voltou para as Finanças.

Questionado se o secretário Donato será alvo de investigação da Controladoria, o prefeito disse que é necessário haver cautela. Ele ressaltou, porém, que dá "carta branca" ao controlador. "Todas as pessoas que estão no Executivo municipal estão sujeitas ao controle da Controladoria."

Neste domingo, o Fantástico revelou que a investigação descobriu que a quadrilha também teria fraudado a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Escutas telefônicas mostram os auditores Carlos Augusto Di Lallo Amaral e Luís Alexandre Magalhães, presos na última semana de outubro, falando sobre fraude e investigação feita pela Ministério Público de São Paulo e pela Controladoria Geral da Prefeitura no primeiro semestre de 2013.

Entenda como funcionava a fraude do ISS
Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”. O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.

Foram detidos na quarta-feira (30) o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado do cargo em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. O fiscal Magalhães fez acordo de delação premiada e foi libertado na segunda-feira (4).

Além dos quatro e de Fábio Camargo Remesso e o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos são citados. Apesar da suspeita de envolvimento, nenhum dos dois foi detido. Remesso foi exonerado no sábado (2) . Ele era assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais. Já Lemos foi afastado e deve ser exonerado nesta terça-feira (5).
Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser demitidos.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.