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Notícias / Educação

Estudantes da USP detidos são transferidos para penitenciária

G1

 Os dois estudantes presos durante a operação de reintegração de posse na sede da reitoria da USP foram transferidos nesta quarta-feira (13) para o CDP (Centro de Detenção Provisória) da Penitenciária de Osasco. Eles estavam detidos no 91° Distrito Policial desde a tarde de terça-feira (12).
Ao menos 20 estudantes da Universidade de São Paulo (USP) seguiam acampados em frente ao 91º Distrito Policial da capital paulista, na Vila Leopoldina, Zona Oeste da cidade, no fim desta manhã, segundo o Diretório Central Estudantil (DCE). Eles protestam contra a prisão dos dois estudantes.
O grupo chegou à delegacia ainda na tarde de terça. Parte deles passou a madrugada no local em solidariedade aos dois alunos da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) que foram detidos. De acordo com Yan Rego, do DCE, eles só devem deixar o local no fim da tarde para comparecerem a uma assembleia, que será realizada às 18h, na Cidade Universitária.
Segundo Rego, entre outros temas, os estudantes pretendem debater na assembleia o que significa, para o movimento estudantil, a reintegração de posse e a prisão dos dois jovens. Para os alunos, as detenções foram arbitrárias, em uma "tentativa de punir e criminalizar os colegas e o movimento num todo".

Detidos
Os dois estudantes de filosofia foram presos após a Justiça executar a reintegração de posse do prédio da Reitoria da USP, na manhã desta terça. O local estava ocupado desde o dia 1º de outubro por estudantes que entraram em greve para pedir, entre outras reivindicações, eleições diretas para reitor.
A Polícia Civil informou que os presos devem ser indiciados por dano e furto ao patrimônio público, além de formação de quadrilha. Felipe Vono, um dos advogados responsáveis pelo caso, afirmou na noite desta terça que a defesa pediu o relaxamento da prisão dos dois detidos e que a decisão judicial deve sair nesta quarta-feira.
Segundo Vono, os dois alunos não participaram da ocupação. No ato da reintegração de posse, que contou com a participação da Tropa de Choque da Polícia Militar, os estudantes que ocupavam o prédio fugiram correndo pelo campus. Os dois jovens detidos, de acordo com o advogado, não estavam nesse grupo, e apenas caminhavam pela rua da Praça do Relógio em frente à reitoria quando foram abordados pela PM.
Estudantes da USP protestam em frente a delegacia após prisão de dois alunos durante reintegração de posse (Foto: Vanessa Fajardo/G1)
Estudantes da USP protestam em delegacia
(Foto: Vanessa Fajardo/G1)
Ainda de acordo com a defesa dos dois, eles foram imobilizados, colocados contra a parede e não receberam voz de prisão. Vono afirmou que, ao perguntarem por que estariam sendo detidos, os dois estudantes levaram chutes na canela, foram colocados dentro de um ônibus, onde foram deitados com a cabeça no chão e ouviram "uma série de humilhações", além de levarem socos no estômago.
"É a maior barbaridade jurídica que já vi", disse Vono. "Não houve apuração dos danos e nem a Reitoria teve tempo de catalogar os furtos, mesmo assim foram acusados dessas duas coisas", completou.
O delegado do 91º DP, que investiga o caso, afirmou que não vai se pronunciar sobre a prisão e as acusações de violência por parte da polícia.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) afirmou que, antes de serem transferidos de delegacia, os alunos passaram por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal que deverá sair em até 30 dias. A SSP disse ainda que não há registro de denúncias contra a atuação dos policiais na Corregedoria da PM. Já a assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que está "à disposição dos envolvidos" para que possam "formalizar tais queixas".
O pedido de relaxamento da prisão foi feito no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (Dipo). Segundo Vono, caso o pedido não seja aceito, a defesa apresentou um pedido subsidiário de liberdade provisória, para que os alunos possam responder às denúncias em liberdade.
CRONOLOGIA DA OCUPAÇÃO NA USP
1º de outubro: Após tentarem entrar na sala da reunião do Conselho Universitário que votou por mudanças no processo eleitoral da USP, estudantes decidem ocupar o prédio onde fica a Reitoria
3 de outubro: Reitoria da USP pede na Justiça a reintegração de posse do prédio
8 de outubro: Tribunal de Justiça de SP promove reunião entre estudantes e Reitoria, mas ela acaba sem acordo
9 de outubro: Justiça indefere o pedido de reintegração de posse feito pela USP
15 de outubro: o TJ-SP concede 60 dias para que alunos negociem a saída do prédio
18 de outubro: Estudantes em greve bloqueam entrada principal do campus da Cidade Universitária
23 de outubro: Deputados estaduais visitam a Reitoria ocupada
29 de outubro: Novo protesto de estudantes volta a bloquear a entrada do campus
31 de outubro: Reitoria entrega aos estudantes proposta de acordo que inclui a convocação de uma estatuinte para reformar o estatuto da USP, incluindo o debate sobre eleições diretas para reitor
4 de novembro: TJ-SP aceita novo pedido de reintegração de posse feito pelo reitor
5 de novembro: DCE Livre da USP entra com recurso contra o mandado judicial
6 de novembro: Justiça notifica estudantes da decisão; a comissão da Reitoria entrega nova proposta aos representantes dos alunos, dessa vez sem citar a estatuinte; em assembleia, mais de 1.200 estudantes rechaçam a proposta e ocupação é mantida
7 de novembro: Após uma noite de vigília na Reitoria, estudantes voltam a se reunir com os negociadores, mas a reunião termina sem alteração dos termos do acordo
12 de novembro: Durante a madrugada, Tropa de Choque da PM chega ao campus para executar a reintegração de posse do prédio. Estudantes fogem, mas dois deles acabam detidos
Auditoria patrimonial
No fim da tarde de terça, a assessoria de imprensa da Reitoria da USP divulgou nota na qual afirmou que "são lamentáveis as cenas de depredação e vandalismo presenciadas no prédio da Administração Central da Universidade", as quais chamou de "barbárie". Segundo a instituição, uma auditoria patrimonial começou nesta terça no prédio e na Torre do Relógio para estimar os prejuízos causados pela ocupação, citando "furtos e danos a equipamentos e móveis, arrombamento de portas e pichação de paredes". A USP diz que a auditoria deve ser concluída na quinta-feira (14).
"Há meios legítimos em uma sociedade de direito plena para resolver questões ou impulsionar mudanças. Protestos extraordinários são cabíveis em um Estado democrático de Direito, mas nunca com a utilização de atos considerados como crime pelo direito penal", diz o comunicado da Reitoria.
Ocupação durou 42 dias
A Tropa de Choque da PM cercou o prédio no fim da madrugada e a reintegração de posse ocorreu por volta das 5h30. Todos os alunos saíram do prédio e, por volta das 7h30, a maioria dos policiais já havia deixado a USP. Na manhã de quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse. O Diretório Central Estudantil (DCE) chegou a entrar com recurso.

No total, 250 policiais, quatro carros do Choque e dois carros do Corpo de Bombeiros acompanharam a reintegração. Os bombeiros seriam acionados caso houvesse conflito. Duas pessoas, entre elas um aluno da universidade, passaram por averiguação da Polícia Militar e foram liberadas.

Os estudantes afirmaram que alunos em vigília observaram a chegada do Choque e avisaram os demais que estavam dormindo. Segundo a aluna de letras Arielli Tavares, que participa da diretoria do DCE, os estudantes optaram por sair antes da entrada dos policiais.

"É inadmissível que em meio a um processo de questionamento a universidade opte por utilizar uma força totalmente desproporcional. Essa estrutura de poder é insustentável e não é através da força que eles vão mudar isso", disse Tavares.

A PM também afirmou que a reintegração de posse ocorreu de forma tranquila, sem resistência. Segundo a PM, há muitos objetos quebrados dentro do prédio reitoria. Uma perícia será feita no prédio para depois ser liberado.


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