A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma reunião nesta quarta-feira (27) com o Ministério da Saúde, o Inmetro e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para discutir a criação de uma regulamentação para a presença do metal cádmio em bijuterias.
O Fantástico de 17 de novembro mostrou que 16 toneladas de bijuterias - que chegaram da China em dois contêineres ao Porto do Rio - continham grande concentração de cádmio. A carga foi interceptada por suspeita de fraude fiscal e os testes foram encomendados pela Receita Federal para estimar o valor dos produtos. Na ocasião, a Anvisa afirmou que ainda não regulamentava a presença do metal pesado em bijuterias.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), Anvisa e Senacon afirmaram que, após analisarem o laudo do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) sobre a presença do cádmio nos acessórios, concluíram que "não há risco iminente e nem agudo à saúde" do consumidor. Portanto, não haverá recall de produtos semelhantes.
No entanto, a reunião de quarta-feira foi decidida para a elaboração de estudos que possam fundamentar uma futura regulação do cádmio em bijuterias. O cádmio é um metal tóxico que, quando acumulado no organismo, pode levar ao câncer.
Na amostra de bijuterias colhidas pelos peritos designados pela Receita Federal, a concentração de cádmio variou de 32% a 39% da liga metálica. Em países como os Estados Unidos, o limite de cádmio em bijuterias é de apenas 0,03%. Na Europa, a presença desse metal não pode ultrapassar 0,01%.
Segundo a nota da Anvisa e da Senacon, as 16 toneladas de bijuteria interceptadas no Rio de Janeiro permanecerão retidas até a conclusão dos estudos sobre a necessidade de regulamentar a presença do metal nos acessórios.