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Genoino não deve ser aposentado por invalidez, diz junta da Câmara
G1
A junta médica da Câmara que examinou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (27) laudo médico que diz que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decisão, o petista condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por participar do esquema do mensalão deverá enfrentar processo de cassação do mandato parlamentar.
Se tivesse a aposentadoria concedida, ele receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassação. A Mesa Diretora da Câmara deverá rejeitar oficialmente na próxima reunião, marcada para terça (3), o pedido de aposentadoria e abrir processo de perda do mandato.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já afirmou que não pode fugir à posição do laudo médico.O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração.
O resultado da perícia feita por quatro médicos da Câmara se aproxima do laudo apresentado por cardiologistas da Universidade de Brasília ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Os profissionais escalados pelo STF para examinar o petista concluíram que a cardiopatia do ex-presidente do "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
A realização do exame foi determinada por Barbosa depois que Genoino pediu para cumprir a pena de prisão em casa. A defesa do petista argumentou que ele corria risco de vida se ficasse na penitenciária. A Câmara decidiu realizar uma perícia própria e, sem autorização judicial, examinou o petista na última segunda.
“São dois focos diferentes. Esse é o foco do judiciário. O do parlamento é outro, até mais grave, que é considerar inválido para o exercício da profissão”, justificou Henrique Eduardo Alves.
Genoino foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).
Depois de receber alta, foi para a casa da filha com autorização “provisória” concedida pelo STF para cumprir a prisão em regime domiciliar. Barbosa encaminhou o laudo médico para que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre o assunto.
Se tivesse a aposentadoria concedida, ele receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassação. A Mesa Diretora da Câmara deverá rejeitar oficialmente na próxima reunião, marcada para terça (3), o pedido de aposentadoria e abrir processo de perda do mandato.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já afirmou que não pode fugir à posição do laudo médico.O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração.
O resultado da perícia feita por quatro médicos da Câmara se aproxima do laudo apresentado por cardiologistas da Universidade de Brasília ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Os profissionais escalados pelo STF para examinar o petista concluíram que a cardiopatia do ex-presidente do "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
A realização do exame foi determinada por Barbosa depois que Genoino pediu para cumprir a pena de prisão em casa. A defesa do petista argumentou que ele corria risco de vida se ficasse na penitenciária. A Câmara decidiu realizar uma perícia própria e, sem autorização judicial, examinou o petista na última segunda.
“São dois focos diferentes. Esse é o foco do judiciário. O do parlamento é outro, até mais grave, que é considerar inválido para o exercício da profissão”, justificou Henrique Eduardo Alves.
Genoino foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).
Depois de receber alta, foi para a casa da filha com autorização “provisória” concedida pelo STF para cumprir a prisão em regime domiciliar. Barbosa encaminhou o laudo médico para que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre o assunto.