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Homem preso em protesto no Rio é condenado a quase 6 anos de prisão

Terra

 Um morador de rua é o primeiro condenado no Rio de Janeiro - e provavelmente no País - por participação em protesto. Segundo decisão de primeira instância da Justiça estadual, Rafael Braga Vieira, 26 anos, terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado por porte de artefato explosivo. Ainda cabe recurso. O rapaz foi em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ. Segundo a polícia e o Ministério Público, ele estava saindo de uma loja abandona na avenida Presidente Vargas com dois coquetéis molotov. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

​Vieira afirmou na delegacia ser morador de rua e catador de latinhas. A defesa alegou que nas garrafas havia desinfetante da marca Pinho Sol e água sanitária. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, considerou a versão da defesa "pueril" e "inverossímil". Na sentença, ele diz que um laudo pericial "atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov". O juiz disse ainda que "o etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado com combustível em incêndios, com capacidade para causas danos materiais, lesões corporais e o evento morte".

O nome do rapaz e de outros presos durante protestos consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A pena foi definida em regime fechado devido à reincidência de Vieira. Ele já foi condenado e cumpriu pena duas vezes por roubo.
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