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Novo presidente da AMB quer 'boa relação' com Barbosa após atritos
EGO
Prestes a tomar posse como novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa afirmou nesta terça-feira (17) que pretende melhorar as relações com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que protagonizou vários episódios de atrito com a classe em 2013.
Em entrevista à imprensa, Costa disse que entregou pessoalmente o convite da posse para Barbosa, que confirmou presença na cerimônia, marcada para a noite desta terça, em Brasília.
"Eu já estive com o ministro Joaquim Barbosa, nos recebeu muito bem. Fomos entregar convite para a posse. Nossa intenção é exatamente ter uma boa relação com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, porque como instituição temos a responsabilidade de melhorar o Poder Judiciário para juntos construirmos consensos", disse João Ricardo Costa, que substitui Nelson Calandra.
Em abril deste ano, Barbosa criticou a AMB e outras entidades de magistrados e afirmou que os representantes das associações agiram de forma "sorrateira" ao apoiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da criação de quatro novos tribunais regionais federais. Depois, em decisão individual, Barbosa acabou suspendendo o processo de criação dos TRFs.
Depois, os juízes reagiram e, meses depois, chegaram a propor uma apuração sobre a compra de um apartamento em Miami por Barbosa. O presidente do Supremo chamou as dirigentes das entidades de "politiqueiros".
O novo presidente da entidade comentou ainda sobre as mudanças no Estatuto da Magistratura, em discussão no Supremo. Entre os temas a serem discutidos está a extinção do fim das férias anuais de 60 dias.
Para Costa, uma boa relação com o Supremo ajudará no debate. "Temos uma lei orgânica para ser gestada. Nosso propósito não é de conflito, não é de embate. Divergências existem porque vivemos numa democracia. Isso não quer dizer que deva existir rompimento institucional, não é nosso propósito."
O dirigente da associação destacou que alterações são necessárias, mas algumas prerrogativas devem ser mantidas, como a vitaliciedade.
"Temos de ter noção do que chamamos de prerrogativas, isso não é privilégio. São garantias que a cidadania tem que ter para um julgamento isento, independente. [...] Todo dia juiz condena um poderoso. O que garante a elei prestar serviço de maneira isenta é para garantia, não podemos chamar de privilégio."
João Ricardo Costa comentou sobre as críticas ao Supremo em relação ao julgamento do processo do mensalão. Segundo ele, juízes são preparados "para suportar discursos contrários". Para ele, isso não vai "desestabilizar" o Judiciário.
Em entrevista à imprensa, Costa disse que entregou pessoalmente o convite da posse para Barbosa, que confirmou presença na cerimônia, marcada para a noite desta terça, em Brasília.
"Eu já estive com o ministro Joaquim Barbosa, nos recebeu muito bem. Fomos entregar convite para a posse. Nossa intenção é exatamente ter uma boa relação com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, porque como instituição temos a responsabilidade de melhorar o Poder Judiciário para juntos construirmos consensos", disse João Ricardo Costa, que substitui Nelson Calandra.
Em abril deste ano, Barbosa criticou a AMB e outras entidades de magistrados e afirmou que os representantes das associações agiram de forma "sorrateira" ao apoiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da criação de quatro novos tribunais regionais federais. Depois, em decisão individual, Barbosa acabou suspendendo o processo de criação dos TRFs.
Depois, os juízes reagiram e, meses depois, chegaram a propor uma apuração sobre a compra de um apartamento em Miami por Barbosa. O presidente do Supremo chamou as dirigentes das entidades de "politiqueiros".
O novo presidente da entidade comentou ainda sobre as mudanças no Estatuto da Magistratura, em discussão no Supremo. Entre os temas a serem discutidos está a extinção do fim das férias anuais de 60 dias.
Para Costa, uma boa relação com o Supremo ajudará no debate. "Temos uma lei orgânica para ser gestada. Nosso propósito não é de conflito, não é de embate. Divergências existem porque vivemos numa democracia. Isso não quer dizer que deva existir rompimento institucional, não é nosso propósito."
O dirigente da associação destacou que alterações são necessárias, mas algumas prerrogativas devem ser mantidas, como a vitaliciedade.
"Temos de ter noção do que chamamos de prerrogativas, isso não é privilégio. São garantias que a cidadania tem que ter para um julgamento isento, independente. [...] Todo dia juiz condena um poderoso. O que garante a elei prestar serviço de maneira isenta é para garantia, não podemos chamar de privilégio."
João Ricardo Costa comentou sobre as críticas ao Supremo em relação ao julgamento do processo do mensalão. Segundo ele, juízes são preparados "para suportar discursos contrários". Para ele, isso não vai "desestabilizar" o Judiciário.