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Ministro Marco Aurélio Mello assume investigação do caso Siemens no STF
G1
O inqúerito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a suposta formação de cartel entre fornecedores do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, em São Paulo, mudou de relator nesta quinta-feira (19) - passou da ministra Rosa Weber para o ministro Marco Aurélio Mello.
Rosa Weber argumentou que Mello já havia decidido sobre o tema e por isso estaria "prevento", ou seja, teria que analisar todos os processos sobre o mesmo assunto. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, distribuiu, então, o inquérito para Marco Aurélio Mello. Ele é relator de um pedido para ter acesso à investigação, quando o processo ainda estava em São Paulo.
São alvos do inquérito o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP); os secretários estaduais de São Paulo Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) - todos deputados federais licenciados; três ex-dirigentes da CPTM; duas parentes de um ex-diretor da companhia; e o lobista Arthur Gomes Teixeira.
O inquérito foi enviado ao Supremo devido ao foro privilegiado do deputado Arnaldo Jardim e dos outros três licenciados – parlamentares só podem ser investigados em inquéritos autorizados pelo STF. Todos negam envolvimento com o caso.
O processo antes estava na Justiça Federal de São Paulo, que remeteu o caso ao Supremo. Segundo a Justiça Federal, a decisão se baseia no fato de que há autoridades com foro privilegiado entre os investigados.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal investigam a suposta formação de cartel para licitações tanto em São Paulo quanto no Distrito Federal.
A empresa alemã Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao conselho documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas.
No fim de novembro, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer declarou ter “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo” durante os governos tucanos. No texto, o ex-funcionário disse que o arranjo “tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”.
De acordo com o jornal, no dia 21 de novembro, Rheinheimer disse que o então deputado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil do governo Alckmin, foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel.
Aparecido coordenou a campanha de Alckmin ao governo, em 2002, e à prefeitura da capital, em 2008. Segundo a reportagem, o ex-diretor da Siemens também citou o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) como outro beneficiário.
Edson Aparecido e Jardim disseram que vão processar o ex-diretor por calúnia. Tanto a cúpula do PSDB quanto a gestão de Geraldo Alckmin negam envolvimento de políticos e afirmam ter adotado rigor nas apurações.
Falha em preços
Em 9 de agosto, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma comissão, formada por representantes de entidades e organizações da sociedade civil, para acompanhar as investigações sobre a formação de cartel.
Na segunda-feira (9), o grupo divulgou ter identificado falhas na metodologia para determinar preços pagos pela CPTM e pelo Metrô nas contratações.
O principal problema apontado pelo chamado Grupo Externo de Acompanhamento das Apurações Administrativas é que, até 2008, CPTM definia preços aplicando correções monetárias em valores atingidos em licitações anteriores. Mesmo depois de uma mudança sugerida pelo Tribunal de Contas (TCE), a companhia se limitou a fazer pesquisa prévia junto aos mesmos fornecedores que depois participariam de licitações.
"A CPTM não busca informar-se sobre preços efetivamente praticados em mercados estrangeiros para estimar seus preços de referência, permanecendo dependente daquilo que as próprias empresas participantes de suas licitações determinam, algo que se repete para o Metrô", afirma o grupo, em nota.
Por meio de nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que a "CPTM e o Metrô estão colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias de formação de cartel".
Segundo a secretaria, as empresas têm aprimorado continuamente seus processos licitatórios, seguindo sempre as imposições da Lei 8666/93. "Na CPTM, por exemplo, foi criada a área de Gerência de Custos, em 2008, com o objetivo de padronizar, aprimorar e acelerar os procedimentos de tomada de preços necessária para licitações", completa.
A secretaria afirma ainda que "todas as sugestões são bem-vindas e criteriosamente analisadas dentro do processo de constante aperfeiçoamento dos procedimentos adotados".
Rosa Weber argumentou que Mello já havia decidido sobre o tema e por isso estaria "prevento", ou seja, teria que analisar todos os processos sobre o mesmo assunto. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, distribuiu, então, o inquérito para Marco Aurélio Mello. Ele é relator de um pedido para ter acesso à investigação, quando o processo ainda estava em São Paulo.
São alvos do inquérito o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP); os secretários estaduais de São Paulo Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) - todos deputados federais licenciados; três ex-dirigentes da CPTM; duas parentes de um ex-diretor da companhia; e o lobista Arthur Gomes Teixeira.
O inquérito foi enviado ao Supremo devido ao foro privilegiado do deputado Arnaldo Jardim e dos outros três licenciados – parlamentares só podem ser investigados em inquéritos autorizados pelo STF. Todos negam envolvimento com o caso.
O processo antes estava na Justiça Federal de São Paulo, que remeteu o caso ao Supremo. Segundo a Justiça Federal, a decisão se baseia no fato de que há autoridades com foro privilegiado entre os investigados.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal investigam a suposta formação de cartel para licitações tanto em São Paulo quanto no Distrito Federal.
A empresa alemã Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao conselho documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas.
No fim de novembro, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer declarou ter “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo” durante os governos tucanos. No texto, o ex-funcionário disse que o arranjo “tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”.
De acordo com o jornal, no dia 21 de novembro, Rheinheimer disse que o então deputado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil do governo Alckmin, foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel.
Aparecido coordenou a campanha de Alckmin ao governo, em 2002, e à prefeitura da capital, em 2008. Segundo a reportagem, o ex-diretor da Siemens também citou o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) como outro beneficiário.
Edson Aparecido e Jardim disseram que vão processar o ex-diretor por calúnia. Tanto a cúpula do PSDB quanto a gestão de Geraldo Alckmin negam envolvimento de políticos e afirmam ter adotado rigor nas apurações.
Falha em preços
Em 9 de agosto, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma comissão, formada por representantes de entidades e organizações da sociedade civil, para acompanhar as investigações sobre a formação de cartel.
Na segunda-feira (9), o grupo divulgou ter identificado falhas na metodologia para determinar preços pagos pela CPTM e pelo Metrô nas contratações.
O principal problema apontado pelo chamado Grupo Externo de Acompanhamento das Apurações Administrativas é que, até 2008, CPTM definia preços aplicando correções monetárias em valores atingidos em licitações anteriores. Mesmo depois de uma mudança sugerida pelo Tribunal de Contas (TCE), a companhia se limitou a fazer pesquisa prévia junto aos mesmos fornecedores que depois participariam de licitações.
"A CPTM não busca informar-se sobre preços efetivamente praticados em mercados estrangeiros para estimar seus preços de referência, permanecendo dependente daquilo que as próprias empresas participantes de suas licitações determinam, algo que se repete para o Metrô", afirma o grupo, em nota.
Por meio de nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que a "CPTM e o Metrô estão colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias de formação de cartel".
Segundo a secretaria, as empresas têm aprimorado continuamente seus processos licitatórios, seguindo sempre as imposições da Lei 8666/93. "Na CPTM, por exemplo, foi criada a área de Gerência de Custos, em 2008, com o objetivo de padronizar, aprimorar e acelerar os procedimentos de tomada de preços necessária para licitações", completa.
A secretaria afirma ainda que "todas as sugestões são bem-vindas e criteriosamente analisadas dentro do processo de constante aperfeiçoamento dos procedimentos adotados".