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Cabral diz que ministro garantiu vaga a alunos de Gama Filho e UniverCidade

G1

 O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabralx, disse em uma rede social que conversou com o ministro da Educação, Aloizio Mercadantex, para tentar solução para o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, que recebeu a garantia de que alunos e professores serão realocados em outras faculdades.
"Estou envolvido diretamente na busca de solução para alunos da @gamafilho. Conversei com o Ministro Mercadante e ele me garantiu: antes do ano letivo todos os alunos e professores estarão em outras instituições", postou.


Cabral também confirmou o que foi dito após reunião no Ministério da Educação (MEC) nesta quinta. "Será feito um edital público semana que vem com o que o MEC denomina de 'transferência assistida'."
O ministério vai convocar instituições privadas de ensino superior do Rio de Janeiro interessadas em absorver os estudantes da Gama Filho e da UniverCidade, geridas pelo grupo Galileo Educacional. As duas foram descredenciadas por não atenderem a exigências estipuladas pelo governo.
No encontro o governo vai mostrar, por meio de editais, como serão divididos os alunos das duas instituições fechadas e como será feita a transferência assistida.
O descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade foi anunciado na última segunda (13). O ministério alegou "baixa qualidade acadêmica, grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior".

Reunião com estudantes
Na manhã desta quinta, um grupo de alunos da Gama Filho se reuniu com representantes da secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. De acordo com os alunos presentes na reunião, eles reivindicam, como parte da transferência para uma nova instituição, a manutenção do valor da mensalidade, a manutenção de bolsas de estudos, o aproveitamento das disciplinas já cursadas e, ainda, que a formatura não seja atrasada.
Após a reunião, os estudantes disseram que, segundo o MEC, os alunos da Gama Filho serão divididos em três lotes de transferência, mas ainda não há detalhes de como será o processo.
Cronologia do caso
No fim de 2012, o MEC instaurou um processo de supervisão na Gama Filho e na UniverCidade, motivado por denúncias de irregularidades, deficiência acadêmica e problemas financeiros. No início do ano passado, a crise se agravou, com a deflagração de greve de professores, funcionários e estudantes por falta de pagamento de salários nas duas instituições.
Diante desse cenário, o MEC criou em abril de 2013 uma comissão de acompanhamento para avaliar a situação, além de outra formada por professores, funcionários, estudantes, pais e sindicatos, entre outros, para identificar soluções e articular acordos.
Ao longo do ano passado, segundo nota divulgada pelo MEC, foram alternados na Gama Filho e na UniverCidade períodos de normalidade acadêmica e resolução de problemas apontados pelo ministério (incluindo o pagamento de professores) com períodos de agravamento da crise, com ocupação de alunos na reitoria, suspensão do fornecimento de água e luz, e ausência de serviços de segurança e limpeza, o que impedia o funcionamento das instituições. No dia 2 de agosto do ano passado, o MEC suspendeu o vestibular das duas universidades, impedindo o ingresso de novos alunos. Os estudantes matriculados ocuparam a reitoria. No dia 15 do mesmo mês, a mantenedora anunciou ter pago alguns meses de salários atrasados dos docentes.

No dia 2 de outubro, o grupo Galileo anunciou a demissão de 348 professores das duas universidades.
No dia 8 de outubro, o grupo Galileo assinou um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o MEC, no qual se comprometia a realizar um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos. O ministério, então, revogou a suspensão do vestibular, no dia 10 de outubro.
Ao longo de outubro e novembro, foram feitas visitas para acompanhar se o termo estava sendo cumprido. Segundo o MEC, o grupo Galileo não cumpriu as premissas firmadas no contrato, "especialmente na operação de captação de recursos que viabilizaria os aportes essenciais para a consecução das demais ações saneadoras, indicando a reinstalação da crise".
No dia 12 de dezembro de 2013, diante do descumprimento do que foi acertado, o MEC suspendeu novamente o vestibular da Gama Filho e da UniverCidade, os processos regulatórios das duas instituições e novos contratos para financiamento estudantil (Fies) e bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, houve restrição das instituições à participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Com a instauração do processo administrativo, as duas universidades tiveram um prazo de 15 dias para apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares impostas. As instituições se manifestaram no dia 3 de janeiro de 2014, e a proposta foi analisada pelo MEC, que optou pelo descredenciamento delas, com "o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade".
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