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PGR deve enviar alegações finais sobre mensalão mineiro em fevereiro
G1
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de fevereiro as alegações finais na ação do mensalão mineiro. Neste documento, a PGR, responsável pela acusação, apresenta os argumentos finais, com suas conclusões a partir das principais provas colhidas no processo que sustentam sua tese.
Na ação, o senador Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo de Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998. Azeredo sempre negou irregularidades.
No dia 15 de janeiro último, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 15 dias para que Janot envie as alegações finais. Como o processo foi remetido para a Procuradoria em meio ao recesso do Judiciário, o prazo só começará a ser contado na próxima segunda-feira (3).
O procurador, porém, não precisa esperar o fim do prazo, que é 17 de fevereiro, e deve devolver o processo ao Supremo com as alegações finais antes disso.
A expectativa é de que Janot reforce a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensalão mineiro foi "a origem e o laboratório dos fatos" do mensalão do PT.
"Eduardo Azeredo era governador do Estado de Minas Gerais e foi o principal beneficiário do esquema implementado. Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo da denúncia, desmentem sua versão defensiva", disse a denúncia de 2007. Para o então procurador, Azeredo "foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes praticada".
O G1 não conseguiu contato com o advogado José Gerardo Grossi, responsável pela defesa de Azeredo.
A denúncia do mensalão mineiro inicialmente envolvia 15 pessoas, mas somente as acusações contra Azeredo serão julgadas pelo Supremo. Os demais são processados na primeira instância, diferentemente do caso do mensalão do PT, em que o STF também julgou a situação de acusados sem o chamado foro privilegiado.
Próximos passos
Depois que o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, receber as alegações finais de Janot, fará o mesmo pedido para os advogados do réu, que terá mais 15 dias para enviar a peça final da defesa ao Supremo.
Barroso passará, então, a elaborar o voto. O processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, que não tem prazo para a revisão.
Apesar disso, a expectativa no STF é de que o caso seja levado a julgamento ainda no primeiro semestre deste ano, depois do julgamento dos últimos recursos no processo do mensalão do PT, os chamados embargos infringentes.
Na ação, o senador Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo de Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998. Azeredo sempre negou irregularidades.
No dia 15 de janeiro último, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 15 dias para que Janot envie as alegações finais. Como o processo foi remetido para a Procuradoria em meio ao recesso do Judiciário, o prazo só começará a ser contado na próxima segunda-feira (3).
O procurador, porém, não precisa esperar o fim do prazo, que é 17 de fevereiro, e deve devolver o processo ao Supremo com as alegações finais antes disso.
A expectativa é de que Janot reforce a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensalão mineiro foi "a origem e o laboratório dos fatos" do mensalão do PT.
"Eduardo Azeredo era governador do Estado de Minas Gerais e foi o principal beneficiário do esquema implementado. Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo da denúncia, desmentem sua versão defensiva", disse a denúncia de 2007. Para o então procurador, Azeredo "foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes praticada".
O G1 não conseguiu contato com o advogado José Gerardo Grossi, responsável pela defesa de Azeredo.
A denúncia do mensalão mineiro inicialmente envolvia 15 pessoas, mas somente as acusações contra Azeredo serão julgadas pelo Supremo. Os demais são processados na primeira instância, diferentemente do caso do mensalão do PT, em que o STF também julgou a situação de acusados sem o chamado foro privilegiado.
Próximos passos
Depois que o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, receber as alegações finais de Janot, fará o mesmo pedido para os advogados do réu, que terá mais 15 dias para enviar a peça final da defesa ao Supremo.
Barroso passará, então, a elaborar o voto. O processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, que não tem prazo para a revisão.
Apesar disso, a expectativa no STF é de que o caso seja levado a julgamento ainda no primeiro semestre deste ano, depois do julgamento dos últimos recursos no processo do mensalão do PT, os chamados embargos infringentes.