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Renan estuda modificar regras para compra de passagens por senadores
G1
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estuda apresentar à mesa diretora da Casa proposta que altera as regras para a compra das passagens aéreas utilizadas pelos senadores, informou a assessoria de imprensa do parlamentar de Alagoas. A sugestão sob análise da presidência do Senado prevê que os bilhetes aéreos passem a ser comprados diretamente pelos gabinetes dos senadores, e não mais pela agência de turismo contratada pela Casa.
Atualmente, os gabinetes já são responsáveis pela compra das passagens aéreas entre Brasília e a base eleitoral dos senadores. No entanto, cabe à agência de turismo que presta serviços ao Legislativo adquirir os bilhetes utilizados para "viagens institucionais". Enquadram-se nesse perfil visitas a parlamentos estrangeiros e missões parlamentares dentro do próprio país, como a visita realizada no mês passado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
A possível alteração nas regras de compra de passagens, destacou a assessoria de Renan Calheiros, visa a diminuir o gasto da Casa com os bilhetes aéreos. De acordo com os assessores dos parlamentar do PMDB, com as normas que estão sendo avaliadas pela presidência do Senado, os gabinetes poderão buscar passagens mais baratas.
Os bilhetes aéreos usados pelos senadores para se deslocarem da capital federal para suas bases eleitorais são descontados da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Cada senador tem direito a cinco passagens de ida e volta por mês. Os bilhetes adquiridos pelos gabinetes são reembolsados pela Casa.
Qualquer mudança nas regras de compra de passagens aéreas terá de ser submetido previamente ao aval da Mesa Diretora, que, geralmente, se reúne a cada duas semanas.
De acordo com assessores da presidência do Senado, Renan já solicitou que o diretor-geral da Casa, Antônio Helder Rebouças, redija uma proposta de ato administrativo para ser apresentada à Mesa Diretora. Ainda não há previsão de quando os dirigentes da Casa devem se reunir para discutir o assunto.
Questionado nesta quarta (12) sobre as eventuais mudanças nas normas de aquisição de bilhetes aéreos, o presidente do Senado se limitou a dizer que ainda não há definição sobre o assunto.
“Não tem definição sobre isso [alteração das regras de compra de passagens aéreas] ainda”, enfatizou. “Não tem ato pronto, não tem modelo formalizado", complementou.
Atualmente, os gabinetes já são responsáveis pela compra das passagens aéreas entre Brasília e a base eleitoral dos senadores. No entanto, cabe à agência de turismo que presta serviços ao Legislativo adquirir os bilhetes utilizados para "viagens institucionais". Enquadram-se nesse perfil visitas a parlamentos estrangeiros e missões parlamentares dentro do próprio país, como a visita realizada no mês passado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
A possível alteração nas regras de compra de passagens, destacou a assessoria de Renan Calheiros, visa a diminuir o gasto da Casa com os bilhetes aéreos. De acordo com os assessores dos parlamentar do PMDB, com as normas que estão sendo avaliadas pela presidência do Senado, os gabinetes poderão buscar passagens mais baratas.
Os bilhetes aéreos usados pelos senadores para se deslocarem da capital federal para suas bases eleitorais são descontados da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Cada senador tem direito a cinco passagens de ida e volta por mês. Os bilhetes adquiridos pelos gabinetes são reembolsados pela Casa.
Qualquer mudança nas regras de compra de passagens aéreas terá de ser submetido previamente ao aval da Mesa Diretora, que, geralmente, se reúne a cada duas semanas.
De acordo com assessores da presidência do Senado, Renan já solicitou que o diretor-geral da Casa, Antônio Helder Rebouças, redija uma proposta de ato administrativo para ser apresentada à Mesa Diretora. Ainda não há previsão de quando os dirigentes da Casa devem se reunir para discutir o assunto.
Questionado nesta quarta (12) sobre as eventuais mudanças nas normas de aquisição de bilhetes aéreos, o presidente do Senado se limitou a dizer que ainda não há definição sobre o assunto.
“Não tem definição sobre isso [alteração das regras de compra de passagens aéreas] ainda”, enfatizou. “Não tem ato pronto, não tem modelo formalizado", complementou.