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Construtoras poderão solicitar alvará eletrônico residencial no fim deste ano
G1
O licenciamento eletrônico para a aprovação e execução de grandes empreendimentos imobiliários residenciais entrará em vigor no fim deste ano, segundo informações divulgadas com exclusividade ao G1. A previsão é da Secretaria Municipal de Licenciamento, que iniciará a implantação através de um sistema piloto para testes.
A incorporadora ou construtora responsável pela obra poderá solicitar os dois pedidos eletrônicos simultaneamente ou separadamente. Atualmente, com a análise feita no papel, o processo é aprovado em cerca de 30 dias, caso não haja incoerências. Com a informatização, o processo será agilizado e o tempo de espera diminui.
Os grandes empreendimentos são aqueles com área igual ou superior a 1.500 m². Edificações com área inferior a essa medida são licenciadas pela Subprefeitura local.
“Nós vamos começar com um piloto, em uma área que a gente tem um pouco mais de controle, onde os projetos são bem feitos por profissionais experientes, que entendem mais da legislação”, afirmou Paula Motta, secretária de Licenciamento, sobre os empreendimentos residenciais.
De acordo com a secretária, a informatização do processo é o início da implantação de mudança de cultura do brasileiro, que está acostumado a juntar pilhas de papel.
Os prédios ou condomínios residenciais correspondem ao maior número de pedidos de alvarás feitos à Secretaria todos os meses. Uma das razões é o pouco espaço disponível de terrenos na cidade, o que facilita a verticalização.
Em 2013, foram aprovados 769 processos de alvará de edificações de grandes empreendimentos. Desse total, 532 foram edificações residenciais, o que corresponde a 68% do total de pedidos.
Neste ano, entre os meses de janeiro e abril, foram aprovados 889 alvarás de construção com mais de 1.500 m², sendo que 403 ou 45% são residenciais.
Já o licenciamento eletrônico dos grandes empreendimentos comerciais está previsto para funcionar em meados de outubro.
Internet
Outros procedimentos já são realizados de forma eletrônica pela administração municipal. Em julho 2012, a Prefeitura de São Paulo, lançou o sistema eletrônico para emissão do Certificado de Conclusão de Obra, popularmente conhecido como Habite-se, que é o documento final para liberação de uma construção de pequenos e médios empreendimentos, ou seja, que possuem até 1.500 m². Se a construção está dentro das conformidades, o documento será emitido pelas subprefeituras.
Antes da ferramenta, quando a obra estava concluída, era preciso reunir documentos de diversos setores e levar à subprefeitura próxima para pedir o certificado. Com o novo sistema, o pedido será via internet independentemente da localização da obra.
Um mês depois, em agosto de 2012, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras criou o Sistema de Licenciamento de Construção Eletrônico para a emissão de alvarás e certificados on-line.
De acordo com a Secretaria das Subprefeituras, o sistema centralizado garante maior credibilidade e transparência no processo de retirada de alvarás para construção. Com isso, deixaram de ser abertos processos em variadas secretarias, o que ocorria, por exemplo, quando era necessário obter uma licença ambiental.
A incorporadora ou construtora responsável pela obra poderá solicitar os dois pedidos eletrônicos simultaneamente ou separadamente. Atualmente, com a análise feita no papel, o processo é aprovado em cerca de 30 dias, caso não haja incoerências. Com a informatização, o processo será agilizado e o tempo de espera diminui.
Os grandes empreendimentos são aqueles com área igual ou superior a 1.500 m². Edificações com área inferior a essa medida são licenciadas pela Subprefeitura local.
“Nós vamos começar com um piloto, em uma área que a gente tem um pouco mais de controle, onde os projetos são bem feitos por profissionais experientes, que entendem mais da legislação”, afirmou Paula Motta, secretária de Licenciamento, sobre os empreendimentos residenciais.
De acordo com a secretária, a informatização do processo é o início da implantação de mudança de cultura do brasileiro, que está acostumado a juntar pilhas de papel.
Os prédios ou condomínios residenciais correspondem ao maior número de pedidos de alvarás feitos à Secretaria todos os meses. Uma das razões é o pouco espaço disponível de terrenos na cidade, o que facilita a verticalização.
Em 2013, foram aprovados 769 processos de alvará de edificações de grandes empreendimentos. Desse total, 532 foram edificações residenciais, o que corresponde a 68% do total de pedidos.
Neste ano, entre os meses de janeiro e abril, foram aprovados 889 alvarás de construção com mais de 1.500 m², sendo que 403 ou 45% são residenciais.
Já o licenciamento eletrônico dos grandes empreendimentos comerciais está previsto para funcionar em meados de outubro.
Internet
Outros procedimentos já são realizados de forma eletrônica pela administração municipal. Em julho 2012, a Prefeitura de São Paulo, lançou o sistema eletrônico para emissão do Certificado de Conclusão de Obra, popularmente conhecido como Habite-se, que é o documento final para liberação de uma construção de pequenos e médios empreendimentos, ou seja, que possuem até 1.500 m². Se a construção está dentro das conformidades, o documento será emitido pelas subprefeituras.
Antes da ferramenta, quando a obra estava concluída, era preciso reunir documentos de diversos setores e levar à subprefeitura próxima para pedir o certificado. Com o novo sistema, o pedido será via internet independentemente da localização da obra.
Um mês depois, em agosto de 2012, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras criou o Sistema de Licenciamento de Construção Eletrônico para a emissão de alvarás e certificados on-line.
De acordo com a Secretaria das Subprefeituras, o sistema centralizado garante maior credibilidade e transparência no processo de retirada de alvarás para construção. Com isso, deixaram de ser abertos processos em variadas secretarias, o que ocorria, por exemplo, quando era necessário obter uma licença ambiental.