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Defesa de Soninha diz que MPF se precipitou ao enquadrá-la como ‘ficha suja’
Terra Magazine
Enquadrada na 'Lei da Ficha Limpa' pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo em virtude de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a defesa da ex-vereadora Soninha Francine (PPS) diz que os procuradores se precipitaram ao colocar a candidata no mesmo balaio de 'fichas sujas' onde estão Paulo Maluf (PP) e outros 69 políticos alvos do mesmo processo.
Candidata ao cargo de deputada federal pelo PPS, Soninha teve o pedido de impugnação registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em razão das contas da SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades) do Estado de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB).
Soninha comandou a SUTACO entre os anos de 2011 e 2012. O TCE desaprovou as contas do órgão em 2011 e classificou a ex-superintendente como responsável pela entidade, mesmo depois que ela já tinha deixado a pasta, segundo o advogado de defesa Alexandre Bissoli.
“Temos um processo correndo na Justiça comum pedindo a nulidade do processo no TCE porque a minha cliente foi processada sem chance de defesa. Quando o processo começou a correr no Tribunal de Contas, o órgão simplesmente registrou a convocação no protocolo da SUTACO quando ela já não fazia mais parte do órgão. E ela sequer conseguiu apresentar os contra-argumentos no período dado pelo colegiado”, afirmou o advogado.
O pedido de impugnação de Soninha é oriundo desse processo no TCE e o advogado Alexandre Bissoli afirma que os procuradores se precipitaram ao pedirem o bloqueio da candidatura dela na Justiça:
“Talvez pelo volume grande de trabalho, os procuradores simplesmente pegaram a lista de processados do TCE e pediram a abertura de impugnação, sem analisar caso a caso e de forma um pouco precipitada. Não há condenação no caso dela no Tribunal de Contas e não há ato doloso ou irregularidade insanável que possa causar a nulidade da candidatura dela. É nessa linha de contra argumentação que vamos pedir a liberação da candidatura ao juiz eleitoral”, diz Bissoli.
Enquanto a decisão final do TRE-SP não sai, Soninha pode continuar fazendo campanha de rua normalmente.
A ex-vereadora do PT já foi candidata à Prefeitura de São Paulo duas vezes (2008 e 2012) e se notabilizou por críticas ao ex-partido e também ao embate aberto nos debates de televisão contra o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.
Ironia do destinou ou não, a candidata do PPS agora está na lista de 70 nomes que foram alvo de processo com base na 'Lei Ficha Limpa' pelo MPF. Na mesma lista constam nomes como os deputados Paulo Maluf (PP), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Junji Abe (PSD) e Newton Lima (PT-SP).
Candidata ao cargo de deputada federal pelo PPS, Soninha teve o pedido de impugnação registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em razão das contas da SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades) do Estado de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB).
Soninha comandou a SUTACO entre os anos de 2011 e 2012. O TCE desaprovou as contas do órgão em 2011 e classificou a ex-superintendente como responsável pela entidade, mesmo depois que ela já tinha deixado a pasta, segundo o advogado de defesa Alexandre Bissoli.
“Temos um processo correndo na Justiça comum pedindo a nulidade do processo no TCE porque a minha cliente foi processada sem chance de defesa. Quando o processo começou a correr no Tribunal de Contas, o órgão simplesmente registrou a convocação no protocolo da SUTACO quando ela já não fazia mais parte do órgão. E ela sequer conseguiu apresentar os contra-argumentos no período dado pelo colegiado”, afirmou o advogado.
O pedido de impugnação de Soninha é oriundo desse processo no TCE e o advogado Alexandre Bissoli afirma que os procuradores se precipitaram ao pedirem o bloqueio da candidatura dela na Justiça:
“Talvez pelo volume grande de trabalho, os procuradores simplesmente pegaram a lista de processados do TCE e pediram a abertura de impugnação, sem analisar caso a caso e de forma um pouco precipitada. Não há condenação no caso dela no Tribunal de Contas e não há ato doloso ou irregularidade insanável que possa causar a nulidade da candidatura dela. É nessa linha de contra argumentação que vamos pedir a liberação da candidatura ao juiz eleitoral”, diz Bissoli.
Enquanto a decisão final do TRE-SP não sai, Soninha pode continuar fazendo campanha de rua normalmente.
A ex-vereadora do PT já foi candidata à Prefeitura de São Paulo duas vezes (2008 e 2012) e se notabilizou por críticas ao ex-partido e também ao embate aberto nos debates de televisão contra o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.
Ironia do destinou ou não, a candidata do PPS agora está na lista de 70 nomes que foram alvo de processo com base na 'Lei Ficha Limpa' pelo MPF. Na mesma lista constam nomes como os deputados Paulo Maluf (PP), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Junji Abe (PSD) e Newton Lima (PT-SP).