A 4ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que condenou o governo do DF a pagar indenização por danos morais, a uma aluna por de ter sofrido violência sexual em escola do Distrito Federal. 

A estudante pediu na justiça indenização por danos morais após ter sido vitima de violência sexual cometida dentro da instituição de ensino público onde estudava. A sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido, e condenou o Distrito Federal a pagar à autora o valor de R$ 40.000 a título de danos morais.

O Distrito Federal recorreu alegando inexistência de dano, pois a prática sexual seria consentida e teria ocorrido diversas vezes, e não poderia ser responsabilizado por ato praticado por terceiro, bem como a inexistência de responsabilidade do Estado. Por fim, alegou que o valor fixado era excessivo.

A autora também recorreu, solicitando aumento da indenização. O desembargador relator entendeu que a sentença deveria ser mantida, pois ficou comprovada a ocorrência da violência sexual, bem como a responsabilidade do Distrito Federal, tendo o valor da indenização sido corretamente fixado.

Em nota, a Secretaria de Educação do DF informou que ainda não foi informada a respeito da decisão. 

Suposto estupro

Na última sexta-feira (12), o R7 mostrou que câmeras de segurança de um comércio no Pedregal, bairro do Novo Gama, região do Entorno do DF, flagraram um suposto estupro. O vídeo está circulando nas redes sociais e mostra um homem agarrando uma mulher à força. A mulher tenta fugir, mas é agarrada pelo homem que aparenta estar alcoolizado. Em seguida, ele joga a mulher no chão e deita sobre ela. O homem abaixa as calças e parece fazer sexo com a suposta vítima.

As câmeras de um comércio flagrou toda a ação. Um carro passa pelo local, para e o motorista segue viagem. Pelo vídeo não é possível saber a data e a hora em que tudo aconteceu. Mas se passa durante a noite.  As imagens estão circulando nas redes sociais. Segundo quem compartilha, as cenas mostram um suposto estupro.