A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) oficializou nesta sexta-feira (3) a aprovação da limpeza e a remoção dos resíduos sólidos no interior da boate Kiss, atingida por um incêndio no dia 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas. A empresa que é dona do prédio onde funcionava a festa, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, vai contratar um serviço especializado para realizar a ação.

Além de limpar o local, está previsto um plano de desintoxicação da área e análise do solo. O imóvel será isolado com tapumes durante o trabalho, que deve durar sete dias. O prédio terá vigilância 24h, sistema de iluminação com geradores e ainda exaustores para minimizar os impactos causados pela poeira e pela cinza. Todos os resíduos removidos serão encaminhados a uma empresa que fará a destinação correta do material.

Os responsáveis pela limpeza devem entregar um cronograma à Fepam 10 dias antes do início. Caberá à Justiça organizar as datas. Um relatório com todas as análises feitas dos resíduos será encaminhado à fundação após 45 dias da desintoxicação do prédio.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.

O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.

Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio do ano passado.

Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e o próximo passo é ouvir as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.