A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo anunciou na última segunda-feira (20) que, em 2015, dará início à redução gradativa da quantidade de alunos por sala de aula na pré-escola e também no ensino fundamental, do 3º ao 9º ano.

Segundo o órgão, a medida é um passo inicial para que as escolas municipais tenham menos alunos por professor — atualmente a rede conta com mais de 900 mil estudantes.

A nova determinação será publicada no DOC (Diário Oficial da Cidade) em portaria que dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas. A assessoria de imprensa da Secretaria informa que a previsão é de que a publicação seja realizada ainda nesta semana, mas não há data definida.

A iniciativa faz parte do Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e deve ser tema do Plano Municipal de Educação.

Mudanças e continuidades

As salas do 3º ao 9º ano do ensino fundamental terão, a partir do próximo ano, no máximo 33 alunos por professor no lugar dos 35 permitidos anteriormente. O 1º e o 2º anos do ensino fundamental, que já tinham um número menor de alunos, continuarão com no máximo 30 e 32 estudantes por educador, respectivamente.

Já nas turmas de pré-escola, o número de alunos por sala cairá de 30 para 29 estudantes. Em casos excepcionais, a portaria anterior permitia até 35 crianças por turma. Neste novo documento, se houver necessidade para atender a demanda da região, as turmas poderão ser formadas em proporções diferentes, conforme decisão da Secretaria em conjunto com as diretorias regionais de educação.

A Portaria de matrículas também possibilitará, pela primeira vez, a transferência de alunos matriculados em creche, desde que haja vaga. Atualmente, quando a família muda de endereço e não quer permanecer na mesma unidade, a criança volta para a fila.