A Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, entra em seu quinto dia nesta sexta-feira (5) sem que a prévia do rascunho do novo acordo climático global tenha sido apresentado aos países.

Segundo o negociador-chefe do Brasil, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, as discussões dentro da Plataforma de Durban, instrumento diplomático criado dentro da convenção da ONU que permite criar um tratado para o clima, ocorrem “de forma efetiva e se encaminham para alcançarem um resultado”. “O que estamos fazendo é uma varredura total de todos os temas para vermos o que dará para fazer. Hoje [quinta] não temos um texto ainda. Mas esse é o objetivo da conferência, terminar com um texto”, disse ele ao G1.

Os debates em Lima são considerados importantes por diplomatas e cientistas por ser a última chance de costurar um plano que obrigará os países a cortar emissões de gases-estufa antes de sua aprovação, em 2015. Sua entrada em vigor está prevista para 2020.

Apresença massiva desses gases na atmosfera acelera o aumento da temperatura do planeta e causa as mudanças climáticas, como uma maior quantidade de chuvas, enchentes, seca, além do degelo das calotas polares, sobretudo no Ártico. Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima, o IPCC, atestam que essas alterações já ocorrem e se agravam.

Proposta brasileira foi aceita
A formulação do novo acordo segue em meio a embates históricos. Um deles é que os países desenvolvidos querem modificar o princípio das "Responsabilidades Comuns, porém diferenciadas", que norteia as discussões da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, a UNFCCC.

As grandes potências, boa parte obrigada a reduzir as emissões desde que o Protocolo de Kyoto – único tratado resultante desta convenção – foi criado, em 1997, alegam que importantes nações em desenvolvimento (Brasil, China, Índia e África do Sul) têm que seguir regras rígidas para diminuir o envio de gases à atmosfera.

O embate se dá porque o bloco “mais pobre”, em tese, não quer frear seu desenvolvimento e cortar bruscamente as emissões, o que é exigido pelo bloco “mais rico”.

Uma proposta do governo brasileiro que esfria os ânimos nessa discussão, tornando-a mais dinâmica e mantendo a responsabilidade histórica das emissões, foi aceita pelos diplomatas e deve ser inserida no rascunho do novo acordo.

Chamada de diferenciação concêntrica, ela divide os países em três níveis. Em cada um deles é possível escolher em um “menu" critérios para diminuir suas emissões. A proposta permite ainda que nações vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreendam grandes ações, já que têm poucos recursos e sua mitigação não teria impactos significativos.

“Há muito interesse dos países e o fato do próprio presidente da COP [o ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal] ter requisitado uma apresentação nossa é uma demonstração de que as coisas estão tomando corpo. É uma forma de melhorar o regime de implementação”, explica o embaixador. “Ela [a proposta] pode acalmar os ânimos, porque muitos países desenvolvidos se dão conta que [o mecanismo] tende a ser justamente o fio condutor dessa nova posição da negociação, com aumento de ambição e superando a questão de autodiferenciação, que milita contra o objetivo do acordo”, complementa.

Outro tema em discussão na COP 20 é sobre o que os países inseridos no Protocolo de Kyoto vão fazer para reduzir suas emissões até 2020, durante o segundo período de vigência deste tratado obrigatório. Chamado de segundo trilho das negociações, ele ainda não teve grandes avanços durante a cúpula peruana.

Nos próximos dias, as discussões vão aumentar de ritmo com a chegada dos ministros para o Segmento de Alto Nível, que terá início na próxima terça-feira (9). O acordo final precisa ser aprovado e assinado na Conferência do Clima de Paris, a COP 21, no ano que vem.