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Taques encontra R$ 84 mil na Conta Única; mais de R$ 100 milhões foram pagos nos últimos 2 dias

Da Reportagem Local - Raoni Ricci e Ronaldo Pacheco

O novo secretário de Fazenda de Mato Grosso Paulo Brustolin acaba de anunciar que a equipe econômica do governo Pedro Taques (PDT) encontrou apenas R$ 84,9 mil na Conta Única do Estado.

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De acordo com o novo secretário, somente nos últimos dois dias da gestão Silval Barbosa (PMDB), mais de R$ 100 milhões foram pagos. Fato que preocupa a atual gestão é a falta de informação sobre o montante final da dívida do Estado e o fato de 23% dela estar dolarizada.
 
“É possível cancelar uma parte dos pagamentos efetuados. Talvez chegue a um terço dos mais de R$ 100 milhões pagos em dois dias pelo governo que se encerrou. Existem operações bancárias ainda não consolidadas e que podem ser revogadas”, informou o secretário.

O anuncio foi confirmado durante entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta sexta-feira (2). De acordo com Brustolin, a primeira ação da nova equipe econômica do novo governo foi tirar um extrato da Conta única do Estado, por volta das 9h da manhã do dia seguinte à posse. 
 
“O orçamento do Estado para 2015 continua fechado até que seja feita a checagem e auditagem de todos os pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços e obras. Somente depois de checar cada item é que o governo volta a operar normalmente. Somente os ser essenciais estão mantidos”, declarou o secretário de Planejamento Marco Aurélio Marrafon. 



Decreto cancela empenhos ilegais
 
Por meio do decreto nº 4, de primeiro de janeiro de 2015, assinado pelo governador, pelo secretário de Estado de Fazenda e pelo secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, no Palácio Paiaguás., o Governo do Estado cancelou empenhos e despesas ilegais não autorizadas e consideradas ilícitas.
                           
O decreto considera não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público todas as despesas que não possuem estimativas de impacto orçamentário para o exercício no qual devam entrar em vigor. Deverão ser canceladas as despesas que sejam originadas em restos a pagar não processados e aquelas que não tiveram o prévio empenho. 
 
Marrafon explicou que em um primeiro momento será feita uma auditoria para verificar quais despesas são legais e quais devem ou não ser pagas. As medidas permanecem em vigor até 31 de dezembro de 2015, podendo ser antecipadas pelo secretário de Estado de Fazenda após autorização do governador e a demonstração do reestabelecimento do equilíbrio financeiro.
 
“Os empenhos de despesas e investimentos em Mato Grosso serão realizados somente após autorização expressa do secretário de Fazenda. Em casos excepcionais para o atendimento de interesse público, poderão ser autorizadas somente com base na dotação orçamentária disponível”, explicou Marrafon.

Além dos decretos, o governador Pedro Taques firmou contrato de 100 dias com os 23 assessores do primeiro escalão. O secretariado será obrigado a cumprir metas rígidas no período e quem não dar conta do recado, segundo Taques, corre o risco real de ser substituído.  

Silval prometeu R$ 800 milhões na conta
 
No último dia do ano, Silval Barbosa recebeu o novo governador Pedro Taques (PDT) em seu gabinete e entregou a ele um documento informando que existem mais de R$ 4,5 bilhões assegurados em convênios e R$ 800 milhões em contas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

“Fechamos o ano com a folha e o décimo tudo em ordem, com a economia crescendo, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sendo cumprida. Não tem isso de que Silval deixa o governo inviabilizado. Deixei R$ 4,5 bilhões em convênios e mais R$ 800 milhões em várias contas do Banco do Brasil e da Caixa. Entreguei o extrato ao governador Pedro Taques no meu gabinete e disse ‘aqui está a chave, pode assumir que o comando é seu’”, contou Silval minutos após passar a faixa para Taques.

Última atualização às 20h20.
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