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Câmara dá posse a 24 suplentes para mandato-tampão de menos de 1 mês

G1

Deputados não trabalharão devido ao recesso; legislatura acaba dia 31.
Mesmo assim, receberão salário e benefícios proporcionais ao período.

A menos de um mês do fim da atual legislatura, 24 suplentes assumiram o mandato de deputado federal na Câmara entre os últimos dia 31 de dezembro e 2 de janeiro e outros 17 poderão vir a ocupar uma vaga com a provável saída dos titulares até o fim do mês, o que totalizaria 41 mandatos-tampão – a Câmara tem 513 parlamentares.

As vagas foram abertas após a renúncia ou a  licença de deputados que tomaram posse como governadores, vices, ministros ou secretários de governos estaduais.

A atual legislatura termina em 31 de janeiro, mas os novos congressistas não trabalharão um dia sequer, uma vez que o Congresso está em recesso desde 23 de dezembro – a posse dos eleitos em outubro será em 1º de fevereiro

Mesmo assim, terão direito a um salário de R$ 26,7 mil e 13º salário proporcional. Poderão ainda usar a verba mensal de R$ 78 mil para pagar funcionários de gabinete e auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil, além da cota parlamentar. 

O valor da cota, usada para custear despesas com transporte itens como passagens aéreas e despesas com gasolina e gasolina, varia conforme o estado. Parlamentares do Distrito Federal recebem R$ 27,9 mil, o menor valor. Já os deputados do Acre, têm direito a R$ 40,7 mil, o maior valor.

De acordo com a Diretoria-Geral da Câmara, um dos suplentes que assumiram,Humberto Michiles (PR-AM), pediu para não receber os vencimentos.

Motivos
Entre os que renunciaram ao mandato na Câmara estão Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), eleitos, respectivamente, governadores da Bahia, de Alagoas e do Mato Grosso do Sul.

Outros sete deputados deixaram a Casa para tomar posse como vice-governadores: Márcio França (PSB-SP); Henrique Oliveira (SD-AM); João Leão (PP-BA); Cesar Colnago (PSDB-ES); Carlos Brandão (PSDB-MA); Antônio Andrade (PMDB-MG); e Zequinha Marinho (PSC-PA).

Entre os 24 suplentes que tomaram posse, está o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PT-SP). Desses 24, somente quatro se elegeram em outubro e permanecerão na Câmara na próxima legislatura, como titulares dos mandatos. São os casos de Afonso Motta (PDT-RS), Max Filho (PTB-ES), Silvio Torres (PSDB-SP) e Dr. Sinval Malheiros (PV-SP).

A Secretaria-Geral da Câmara estima – com base em nomes já anunciados para ocupar secretarias nos governos estaduais – que outros 17 devem assumir até o fim do mês.

Pela Constituição, a legislatura na Câmara é composta por 513 parlamentares no período de quatro anos.

Por isso, toda vez que uma vaga na Casa é aberta, o suplente necessariamente tem que ser convocado, não importando o tempo que faltar para o fim da legislatura.

Durante o recesso parlamentar, não há sessões no plenário e, por isso, as posses acontecem no gabinete do presidente da Câmara.


 

QUEM SAIU E QUEM ENTROU

Titular que saiu

Motivo

Suplente que assumiu

Antonio Andrade (PMDB-MG)

Eleito vice-governador de Minas Gerais

Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Carlos Brandão (PSDB-MA)

Eleito vice-governador do Maranhão

Telma Pinheiro (PSDB-MA)

César Colnago (PSDB-ES)

Eleito vice-governador do Espírito Santo

Max Filho (PTB-ES)

Danilo Cabral (PSB-PE)

Nomeado secretário de Planejamento de PE

Severino Ninho (PSB-PE)

Duarte Nogueira (PSDB-SP)

Nomeado secretário de Transportes de SP

Silvio Torres (PSDB-SP)

Edinho Araújo (PMDB-SP)

Nomeado ministro dos Portos

Leo Oliveira (PMDB-SP)

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Nomeado ministro da Aviação Civil

Fernando Zachia (PMDB-RS)

Henrique Oliveira (SD-AM)

Eleito vice-governador do Amazonas

Humberto Michiles (PR-AM)

João Dado (PDT-SP)

Nomeado secretário de Emprego de SP

Manoel Antunes (PDT-SP)

João Leão (PP-BA)

Eleito vice-governador da Bahia

Joseph Bandeira (PT-BA)

Josias Gomes (PT-BA)

Nomeado secretário de Relações Institucionais da BA

Zé Carlos da Pesca (PP-BA)

Márcio França (PSB)

Eleito vice-governador de São Paulo

Marcelinho Carioca (PT-SP)

Odair Cunha (PT-MG)

Nomeado secretário de Governo de MG

Wadson Ribeiro (PC do B-MG)

Paulo César Quartiero (DEM-RR)

Eleito vice-governador de Roraima

Marcio Junqueira (PROS-RR)

Pepe Vargas (PT-RS)

Nomeado ministro das Relações Institucionais

Fernando Marroni (PT-RS)

Ratinho Júnior (PSC-PR)

Nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano do PR

Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)

Raul Henry (PMDB-PE)

Eleito vice-governador de Pernambuco

Osvaldo Coelho (DEM-PE)

Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

Eleito governador de MS

Akira Otsubo (PMDB-MS)

Renan Filho (PMDB-AL)

Eleito governador de Alagoas

Pinto de Luna (PT-AL)

Roberto de Lucena (PV-SP)

Nomeado secretário de Turismo em SP

Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

Rosinha da Adefal (PT do B-AL)

Nomeada Secretária da Mulher de AL

Gilberto Coutinho (PT-AL)

Rui Costa (PT-BA)

Eleito governador da Bahia

Sérgio Carneiro (PT-BA)

Vieira da Cunha (PDT-RS)

Nomeado secretário de Educação do RS

Afonso Motta (PDT-RS)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

Eleito vice-governador do Pará

Carlos Martins (PT-PA)

Fonte: Câmara dos Deputados


 
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