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Ausência de projetos e má qualidade comprometem segurança e custo de obras na Grande Cuiabá

Da Redação - Ronaldo Pacheco

Pelo menos 17 obras da Copa do Pantanal Fifa 2014, principalmente executadas no consórcio do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, apresentaram ausência de projetos ou má qualidade na execução, entre outros problemas. “Sim, é um absurdo! Mas vamos buscar alternativas que resolvam os problemas, não onerem o Tesouro do Estado e penalizem menos a sociedade”, definiu o governador Jose Pedro Taques (PDT), após fazer sua análise sobre a situação encontrada.  

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A auditoria nas obras do VLT na Grande Cuiabá e Várzea Grande não surpreendem, mas assustam. Taques revelou ter dado ‘carta branca’ para as Secretarias de Cidades, Projetos Estratégicos, Procuradoria Geral do Estado  e Controladoria Geral do Estado buscarem as melhores alternativas.
 
A Controladoria Geral detectou a falta de projeto executivo da obra, bem como problemas na qualidade e na gestão financeira. Os relatórios apontam ainda a falta de um cronograma para conclusão das obras, falhas de cálculo do valor tarifário e incerteza sobre o custo final da implantação do modal.
 
A implantação do VLT chegou a ser estimada inicialmente em R$ 696 milhões, foi contratada por R$ 1.477.617.277,15 bilhão e o valor final pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Os reajustes, previstos em contrato, devem ocorrer anualmente já que a obra atrasou e o prazo de conclusão não foi cumprido. Deste total, já foram pagos R$ 1.066.132.266,35 bilhão.
 
Advertências
 
A empresa gerenciadora contratada para fiscalizar as obras começou a atuar em abril de 2013, oito meses após o início da implantação do VLT. Conforme os relatórios da gerenciadora, a extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) vinha sendo alertada desde abril de 2013 sobre problemas existentes na construção do novo modal.
 
Entre as questões elencadas estavam a falta de um projeto executivo adequado e diferenças consideráveis do cronograma proposto pelo consórcio e o que efetivamente foi executado.
 
Em maio daquele ano, a gerenciadora emitiu um segundo relatório em que destacava a falta de projetos para o andamento das obras do modal. Além disso, fazia referência à falta de qualidade dos projetos apresentados pelo consórcio construtor da obra. “Como já mencionado, nenhuma pressão por prazo pode justificar a falta de qualidade”, diz trecho do documento de avaliação encaminhado à extinta Secopa no referido mês. Em junho, outro relatório apontou que eram constatados "erros grosseiros de construção".
 
Naquele momento, o Governo já havia pago mais pela obra do que efetivamente teria sido construído. Em abril, um levantamento mostrou que 84% do que foi pago até ali se referia a adiantamento e apenas 16% por serviços realmente efetuados. O relatório apontava ainda que em maio apenas 7% da obra estava pronta.

Entretanto, conforme o cronograma do consórcio construtor, esse percentual teria que ser de 55%. Sendo assim, seguindo o contrato original, existiam mais 16 meses de contrato e 93% para ser concluída.
 
A análise da gerenciadora apontava que as obras não seriam concluídas dentro do cronograma firmado em contrato. "Assim, projetando-se a evolução do empreendimento com base na velocidade atual de implantação, pode-se dizer que o Consórcio Implantador nem de perto conseguirá cumprir o prazo contratual. Na verdade, com o desempenho atual, o final da implantação deverá ocorrer muitos meses após o fim do prazo oficial, senão após anos", frisou a gerenciadora. Destaca que a Secopa foi exaustivamente lembrada disso por meio de relatórios e ofícios.
 
Erros constatados
 
Por diversas vezes a gerenciadora das obras do VLT informou a Secopa sobre a necessidade de se ter um projeto executivo, de fato. Dados apresentados nos relatórios da CGE mostram que apenas 39% dos projetos foram aprovados sem ressalvas, 40% foram aprovados com ressalvas, 6,1% estão sob análise e 12% foram reprovados. A ponto de o gerenciador afirmar que muitos projetos executivos entregues pelo construtor poderiam ser caracterizados como projetos básicos, tendo em vista o nível insuficiente de detalhes.
 
Pedro Taques observou que, além dos problemas encontrados nas obras de arte que fazem parte do VLT, o gerenciador destacou no relatório de julho de 2013 que o projeto executivo de geometria possui deficiências de ordem técnica que poderão comprometer a qualidade de implantação e operação do VLT.

Em alguns casos, como na Avenida Coronel Escolástico, o projeto propõe três faixas no sentido Coxipó-Centro e apenas uma no sentido contrário. Para o gerenciador, dependendo do volume de tráfego futuro isso pode gerar prejuízo para a população, tendo em vista que o trânsito será desviado para ruas que não suportam tais demandas.
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