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Câmara instala comissão da reforma política, e Cunha cobra agilidade
G1
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (10) a comissão especial que irá debater a reforma política. O ato de instalação contou com a presença do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que cobrou celeridade nos trabalhos do colegiado para dar tempo de um texto final ser aprovado na Câmara e no Senado até um ano antes das eleições de 2016 para não “frustrar a sociedade”.
“Nós temos uma eleição em 2016. Se uma proposta não estiver valendo na Câmara e no Senado até um ano antes do pleito, vamos correr o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade e não vai valer no próximo pleito”, lembrou Cunha.
Após acordo entre as lideranças partidárias, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deverá ser indicado para presidir a comissão, e a relatoria deve ficar com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Os nomes serão escolhidos em eleição entre os 34 integrantes do colegiado, que foram indicados pelos partidos. Os trabalhos da comissão só devem começar efetivamente depois do Carnaval.
Por determinação do presidente da Câmara, o colegiado irá se debruçar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados.
A comissão da reforma política foi criada em meio à resistência do PT. A matéria estava parada havia mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ao assumir a presidência, Cunha, que tinha a reforma política como uma das suas bandeiras de campanha, usou na semana passada um dispositivo no regimento interno para acelerar a sua tramitação.
A questão foi, então, trazida diretamente ao plenário, que decidiu pela admissibilidade da PEC (o que significa dizer que o texto não fere nenhum princípio constitucional). Com isso, abriu-se caminho para a criação da comissão especial.
O colegiado terá prazo de até 40 sessões ordinárias para driblar as opiniões divergentes e votar um relatório. Em seguida, a matéria precisará ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos cada. Para valer para as eleições, novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito.
“Nós temos uma eleição em 2016. Se uma proposta não estiver valendo na Câmara e no Senado até um ano antes do pleito, vamos correr o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade e não vai valer no próximo pleito”, lembrou Cunha.
Após acordo entre as lideranças partidárias, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deverá ser indicado para presidir a comissão, e a relatoria deve ficar com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Os nomes serão escolhidos em eleição entre os 34 integrantes do colegiado, que foram indicados pelos partidos. Os trabalhos da comissão só devem começar efetivamente depois do Carnaval.
Por determinação do presidente da Câmara, o colegiado irá se debruçar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados.
A comissão da reforma política foi criada em meio à resistência do PT. A matéria estava parada havia mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ao assumir a presidência, Cunha, que tinha a reforma política como uma das suas bandeiras de campanha, usou na semana passada um dispositivo no regimento interno para acelerar a sua tramitação.
A questão foi, então, trazida diretamente ao plenário, que decidiu pela admissibilidade da PEC (o que significa dizer que o texto não fere nenhum princípio constitucional). Com isso, abriu-se caminho para a criação da comissão especial.
O colegiado terá prazo de até 40 sessões ordinárias para driblar as opiniões divergentes e votar um relatório. Em seguida, a matéria precisará ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos cada. Para valer para as eleições, novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito.