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Câmara quer ouvir ministros de Dilma todas as semanas, diz Cunha
G1
Em uma demonstração de que a nova Câmaraexigirá maior diálogo com o Executivo, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) uma proposta para que ministros de Estado sejam convidados semanalmente ao Congresso para debater projetos de suas pastas.
Segundo Cunha, a ideia surgiu após um acordo entre os líderes dos partidos na Câmara. A ideia é que ministros sejam convocados todas as quintas-feiras em uma comissão geral com o objetivo de debater temas relevantes.
“Tomamos a importante decisão de que vamos convidar ministros de Estado para, às quintas-feiras, termos a presença de pelo menos um ministro por semana, em comissão geral, no plenário, para falar de suas pastas", afirmou o peemedebista.
"Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro. Se alguém por razão achar melhor não comparecer, vamos decidir se convocamos”, explicou.
Orçamento
Também nesta terça, Cunha anunciou que o Orçamento de 2015 será alterado para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano.
As emendas são recursos públicos que os parlamentares destinam no Orçamento para projetos em seus estados e municípios.
O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milhões por parlamentar e com a exigência de que 50% delas sejam destinadas para a área da saúde.
No entanto, os deputados e senadores novatos, que não tinham mandato na última legislatura, não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.
De acordo com Cunha, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar uma emenda à peça orçamentária para reservar recursos aos cerca de 200 deputados e 20 senadores novatos.
Em vez de R$ 16 milhões, eles terão direito a R$ 10 milhões em emendas em 2015. O pagamento desses recursos era uma promessa de campanha do peemedebista e de seu principal adversário na disputa pela presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo Cunha, a ideia surgiu após um acordo entre os líderes dos partidos na Câmara. A ideia é que ministros sejam convocados todas as quintas-feiras em uma comissão geral com o objetivo de debater temas relevantes.
“Tomamos a importante decisão de que vamos convidar ministros de Estado para, às quintas-feiras, termos a presença de pelo menos um ministro por semana, em comissão geral, no plenário, para falar de suas pastas", afirmou o peemedebista.
"Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro. Se alguém por razão achar melhor não comparecer, vamos decidir se convocamos”, explicou.
Orçamento
Também nesta terça, Cunha anunciou que o Orçamento de 2015 será alterado para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano.
As emendas são recursos públicos que os parlamentares destinam no Orçamento para projetos em seus estados e municípios.
O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milhões por parlamentar e com a exigência de que 50% delas sejam destinadas para a área da saúde.
No entanto, os deputados e senadores novatos, que não tinham mandato na última legislatura, não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.
De acordo com Cunha, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar uma emenda à peça orçamentária para reservar recursos aos cerca de 200 deputados e 20 senadores novatos.
Em vez de R$ 16 milhões, eles terão direito a R$ 10 milhões em emendas em 2015. O pagamento desses recursos era uma promessa de campanha do peemedebista e de seu principal adversário na disputa pela presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).